Guia Prático de Direito Comercial

Descrição

Este Guia versa questões vitais para as empresas, como a responsabilidade pelas obrigações, o seu impacto no património familiar ou pessoal, os contratos internacionais e os negócios celebrados num mundo "global", dominado pelas novas tecnologias, as parcerias, os recursos financeiros, e a cobrança coerciva dos créditos comerciais. Empreendedores, gestores, consultores, contabilistas c outros profissionais podem obter respostas para as questões que, no Século XXI, são imperativas para a mutação do "rosto" das empresas, e dos seus modos de operar. Obra moderna, trata os problemas empresariais legal e doutrinariamente, com soluções eficazes, e que a todos protejam; deu relevo aos códigos de conduta no comércio electrónico, à cibersegurança, à criminalidade informática e às novas formas de contratar, numa era digital em que se assiste à "volatilização" da empresa, e à extinção da sua estrutura convencional. Prefácio Na minha qualidade de regente da disciplina de Direito Comercial, do Plano Curricular de Cursos como o de Contabilidade e Administração, apercebi-me de que não existe um manual prático ou qualquer obra, de similar natureza, que possa constituir um guião para o estudo e a pesquisa que os alunos têm, necessariamente, de desenvolver, de forma a adquirirem e aprofundarem os seus saberes e competências, particularmente numa área do conhecimento tão nevrálgica para a assessoria às empresas, numa sociedade do conhecimento e em plena era digital, em que os negócios se pautam pela utilização intensiva das ferramentas electrónicas. Por outro lado, como Advogada, sei quão relevante pode ser este guia, já que, aqui, sistematizei os temas que reputo terem o maior impacto no mundo das organizações empresariais e no espírito empreendedor. Tendo em apreço que as empresas têm, hoje, de desenvolver a sua actividade económica num ambiente negociai cada vez mais competitivo, quer no espaço comunitário, quer no intercontinental, e considerando, ainda, que o acesso às TIC implica a observância de códigos de conduta, para a salvaguarda da certeza jurídica das suas transacções e a tutela dos interesses de todos quantos intervêm na relação, os temas tratados neste "Guia Prático" revestem-se de grande modernidade, imperativa no dealbar do Século XXI. Analisando o Plano desta obra, torna-se claro que há problemas empresariais que, pela sua emergência ou pela evolução a que estão sujeitos, reclamam soluções mais eficazes e concertadas - como é o caso da cibersegurança, da criminalidade informática, das novas formas de negociar e contratar, da administração da Justiça e da resolução dos litígios comerciais. Contudo, e sem prejuízo da doutrina espelhada nestas páginas, creio que este Guia Prático de Direito Comercial será um instrumento adequado para se compreender a génese e a evolução histórica do "comércio" e das empresas, bem como as perspectivas que o Futuro reserva a todos os agentes económicos que têm de se confrontar com os novos desafios e a cada vez mais célere transformação social, ditada pelo espírito criativo do Homem.