Estado de Direito - O Paradigma Zero: Entre Lipoaspiração e Dispensabilidade

Descrição

A presente obra ficara por certo inscrita nos anais da doutrina juspublicistica de lingua portuguesa. [...] Escolhendo como topico fulcral o principio do Estado de Direito tal como desenvolvido por sectores da doutrina contemporanea da Europa Ocidental, o Autor sustenta a inexistencia de condicoes para a sua transposicao sincera e eficiente para o solo de um Estado como e hoje a Guine-Bissau. Para que se reuna um minimo de possibilidades de os levar a pratica de modo consistente, o programa constitucional e as representacoes ideais deverao ser circunscritos a patamares menos ambiciosos do que os habitualmente proclamados. [...] Como seria inevitavel, nem sempre beneficiarao da concordancia de cada leitor todas as passagens de uma obra na qual o enquadramento da teoria juridica incide sobre acontecimentos da Historia contemporanea passiveis de visoes conflituantes. Mas, sem prejuizo de pontuais discordancias, impoe-se-nos a conclusao de nos encontrarmos perante uma obra cuja importancia o futuro assinalara. Ela representa um contributo inegavel para a visao juridica sincretica capaz de integrar os Direitos nacionais africanos no fenomeno da globalizacao dos valores juridicos essenciais sem prejudicar a presenca de factores socio-culturais especificos capazes de lhes manter a autenticidade e a efectividade. Reflecte, por outro lado, - em termos existencialmente muito vincados - a busca tenaz de uma solucao para a crise de identidade e de projecto das geracoes que, em Africa, se seguiram aquelas que conduziram as lutas de libertacao nacional e a procura de bases para um reencontro destes povos consigo proprios em ambiente de paz e de progresso. Prefacio do Prof. Doutor Jose Manuel Servulo Correia Esta obra e parte da Coleccao de Estudos de Direito Africano Indice Parte I Na Trilha Genetica do Estado de Direito Parte II Ponto da Situacao do Debate em Torno do Estado de Direito e Respectiva Configuracao Normativo-Jurisprudencial Parte III Na Pista da Replecao do Conceito de Estado de Direito Parte IV O Estado Concreto em Face do Estado de Direito Parte V Conclusoes