Teoria Geral do Direito Civil

Descrição

Esta Teoria Geral do Direito Civil e o suporte pedagogico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edicao vai sendo actualizada de acordo com a evolucao da legislacao e do meu pensamento juridico. Esta quarta edicao foi profundamente modificada na sua estrutura, para responder a semestralizacao do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha, em que dedico o segundo semestre a teoria do negocio juridico. E uma opcao que podera vir a ser corrigida no futuro. Mantem-se o sentido e o conteudo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil e ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. Mantem-se tambem as opcoes de tecnica juridica que povoam o Direito Civil como Direito Comum e que constituem tambem um alicerce fundamental do Direito Privado. Indice Titulo I - Introducao Titulo II - As Pessoas Capitulo I - As Pessoas Singulares Capitulo II - As Pessoas Colectivas Titulo III - Os Bens Titulo IV O Exercicio Juridico Capitulo I Situacoes Juridicas, Relacoes Juridicas e Direitos Subjectivos Capitulo II A Causa Capitulo III A Representacao Capitulo IV O tempo e a Estabilizacao das Situacoes Juridicas Titulo V - Os Negocios Juridicos Capitulo I - Nocoes Previas Capitulo II - Classes de Negocios Juridicos Capitulo III - Formacao dos Negocios Juridicos Capitulo IV - Os Negocios Unilaterais Capitulo V - Os Contratos Capitulo VI - Interpretacao e Integracao dos Negocios Juridicos Capitulo VII - A Qualificacao dos Negocios Juridicos Capitulo VIII - O conteudo dos Negocios Juridicos Capitulo IX - A Vontade e a Declaracao Negociais Capitulo X - A Forma dos Negocios Juridicos Capitulo XI - Valores Negativos dos Actos e Negocios Juridicos Capitulo XII - O Favor Negotii Capitulo XIII - A Extincao dos Negocios Juridicos Bibliografia