Estudos de Direito Aéreo, livro de Coordenação: Jorge Bacelar Gouveia

Estudos de Direito Aéreo

editora: ALMEDINA
Nota Previa A presente publicacao reune os mais significativos estudos apresentados pelos estudantes no ambito da I Pos-Graduacao em Direito Aereo e Direito Espacial que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboracao da APDAE — Associacao Portuguesa de Direito Aereo e Espacial, pioneiramente organizou e com grande sucesso. Evidentemente que as felicitacoes devem ser dirigidas, em primeiro lugar, aos estudantes que a frequentaram em tao grande numero, mostrando com o seu entusiasmo a validade da procura de novos dominios do Direito, assim se cumprindo um dos proposi... [Leia mais]
Descrição
Nota Previa A presente publicacao reune os mais significativos estudos apresentados pelos estudantes no ambito da I Pos-Graduacao em Direito Aereo e Direito Espacial que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboracao da APDAE — Associacao Portuguesa de Direito Aereo e Espacial, pioneiramente organizou e com grande sucesso. Evidentemente que as felicitacoes devem ser dirigidas, em primeiro lugar, aos estudantes que a frequentaram em tao grande numero, mostrando com o seu entusiasmo a validade da procura de novos dominios do Direito, assim se cumprindo um dos propositos que animaram a criacao daquela Faculdade de Direito em Portugal. Mas nao posso igualmente olvidar neste ensejo a expressao da minha sincera homenagem aos prelectores dos diversos modulos ministrados, que com tao grande proficiencia se desincumbiram da tarefa ardua de bem ensinar topicos por vezes completamente desconhecidos dos estudantes ou em que o peso dos progressos cientificos e tecnologicos sao nao raramente estonteantes. Uma palavra de agradecimento ainda gostaria de consignar as entidades que generosamente viabilizaram esta publicacao: o INAC, a ANA, a NAV e a Groundforce — Portugal. Oxala esta publicacao, para alem do claro estimulo que pretende ser para aqueles que confiaram na formacao permanente e profissional que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa uma vez mais ofereceu, possa representar um ponto de viragem para o aparecimento de aprofundados estudos de Direito Aereo e de Direito Espacial, dominios juridico-cientificos tao abandonados em Portugal. Jorge Bacelar Gouveia Coordenador da I Pos-Graduacao em Direito Aereo e Direito Espacial Lisboa, 27 de Outubro de 2006. Indice Utilizacao militar e civil de uma infra-estrutura aeronautica - Alexandre Miguel Fazendas Borges Leite Responsabilidade civil no Direito Aereo e a problematica da indemnizacao do dano moral - Arnaldo Silva Navegacao aerea na Europa: o Ceu Unico Europeu — que futuro? - Carlos Manuel de Abreu O Sistema de Autoridade Aeronautica - Carlos Manuel Diegues Paulos O enquadramento juridico do Ceu Unico Europeu — os principais objectivos da iniciativa - Carolina Ferreira A regulacao na aviacao civil - Dulce S. da Fonseca Botelho O uso do espaco aereo por aeronaves nao tripuladas Unmaned Aerial Vehicles (UAV) - Eleuterio Joao Laranjinho Faleiro Efeitos do 11 de Setembro na aviacao mundial - Francisco Bordalo A confidencialidade na investigacao de acidentes com aeronaves e da criminalizacao do erro - Joao Moutinho A responsabilidade civil no ambito da navegacao aerea e o principio da "Just Culture" na investigacao de incidentes e acidentes com aeronaves - Joao Fernando de Almeida Rodrigues Da responsabilidade civil do transportador aereo por extravio de bagagem - Lidiane Pereira A ANAM e os aeroportos da Madeira e Porto Santo do ponto de vista da autonomia - Luis Miguel de Castro Oliveira A hipotetica operacao de aquisicao da PGA pela TAP e respectivas consequencias jus-concorrenciais - Luis Miguel Romao Transporte aereo na Uniao Europeia — os desafios do mercado comum - Luis M. Pestana Rosa Seguranca da aviacao civil — a evolucao da regulamentacao e a implicacao financeira nas companhias aereas - Marta Rosa Goncalves da Silva Abrantes Os direitos do passageiro aereo - Matilde Pinto Vieira Air Carrier liability on users - Ricardo Gosau da Mota Veiga Pereira O impacto financeiro do 11 de Setembro na aviacao civil - Rita Tamagnini Os acordaos open skies e o mercado interno da aviacao - Rita Sousa Uva

Dados Técnicos
Peso: 1670g
ISBN: 9789724031781