Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral, livro de Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo

Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral

editora: ALMEDINA
A crescente burocratizacao da vida quotidiana obriga a aquisicao de conhecimentos especificos, relacionados com aspectos juridicos. So munidos destes conhecimentos poderao as pessoas salvaguardar os seus direitos e interesses. O Elucidario pretende ser um guia pratico, indispensavel ao cidadao comum, na medida em que o ajuda a elaborar minutas dos mais diversos e importantes documentos, tais como contratos, requerimentos, procuracoes e actas. Esta 16.? edicao integra as actualizacoes legislativas recentemente operadas no arrendamento urbano e novas minutas para os documentos particulares de... [Leia mais]
Descrição
A crescente burocratizacao da vida quotidiana obriga a aquisicao de conhecimentos especificos, relacionados com aspectos juridicos. So munidos destes conhecimentos poderao as pessoas salvaguardar os seus direitos e interesses. O Elucidario pretende ser um guia pratico, indispensavel ao cidadao comum, na medida em que o ajuda a elaborar minutas dos mais diversos e importantes documentos, tais como contratos, requerimentos, procuracoes e actas. Esta 16.? edicao integra as actualizacoes legislativas recentemente operadas no arrendamento urbano e novas minutas para os documentos particulares de constituicao e alteracao de sociedades decorrentes do regime legal que veio simplificar os formalismos dos actos respeitantes as sociedades comerciais. Prefacio A crescente burocratizacao da vida quotidiana obriga a aquisicao de determinados conhecimentos especificos, relacionados com aspectos juridicos. So munidas destes conhecimentos poderao as pessoas salvaguardar os seus interesses. Seria de desejar que o cidadao comum recorresse ao conselho do seu advogado na realizacao de cada negocio ou acto juridico. Mas acontece com o Direito o que se passa com a Medicina: tal com o medico, o advogado so e, normalmente, consultado quando se trata de "remediar" uma situacao mais ou menos grave. Se tivesse sido atempadamente consultado, ele teria esclarecido o seu constituinte, de forma a evitar os embaracos que urge depois resolver. Como tecnico de direito, o advogado esta habilitado a elucidar e aconselhar preventivamente os seus constituintes. E e mais facil e prudente prevenir que remediar. Propomo-nos, com a presente publicacao, concatenar, de forma ordenada e sistematica, uma serie de «papeis» a que grande numero de pessoas precisa frequentemente de recorrer. Pretende-se que este trabalho venha a funcionar como um guia pratico do cidadao comum. E esperamos que ele se torne tambem para os advogados, solicitadores e funcionarios judiciais, um util auxiliaria do quotidiano labutar. Sem a utopica pretensao de abarcar exaustivamente todas as areas privilegiamos situacoes que se nos afiguram de interesse pratico e frequente ocorrencia. Aguardamos a opiniao critica do leitor. Ela tem constituido um importante contributo ao alargamento de uma obra que em cada edicao nos empenhamos em melhorar e actualizar. Porto, Maio 2002 Esmeralda Nascimento Marcia Trabulo Nota a 16.? Edicao A apresentacao desta nova edicao, revista e actualizada, constitui sem duvida, motivo de satisfacao. Mas e-o tambem de acrescida responsabilidade. Presidiu, como sempre ao nosso trabalho o desejo de servir um publico, cujo contributo, consubstanciado em oportunas criticas e sugestoes, continua a ser o nosso mais grato estimulo. Porto, Marco de 2007 Esmeralda Nascimento Marcia Trabulo INDICE PREFACIO NOTA A DECIMA TERCEIRA EDICAO CONTRATOS CONCEITO DE CONTRATO REGULAMENTACAO LEGAL FORMA QUE DEVEM REVESTIR ASPECTOS A CONSIDERAR QUANDO SE PRETENDE CELEBRAR UM CONTRATO TIPOS DE CONTRATO CONTRATO PROMESSA COMPRA E VENDA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE PROPRIEDADE COMPRA E VENDA COM CLAUSULA DE PREFERENCIA LOCACAO FINANCEIRA SOCIEDADES AUMENTO DE CAPITAL TRANSFORMACAO DE SOCIEDADES FUSAO DISSOLUCAO CESSAO DE QUOTAS ASSOCIACOES AGENCIA DISTRIBUICAO CONSORCIO TRESPASSE DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL CESSAO DE EXPLORACAO CESSAO DE CREDITOS CESSAO DE HERANCA COMODATO MUTUO PENHOR HIPOTECA ARRENDAMENTO URBANO ARRENDAMENTO RURAL SUBARRENDAMENTO DOACAO PERMUTA USUFRUTO SERVIDAO CONSTITUICAO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL DIVISAO DE COISA COMUM PRESTACAO DE SERVICOS EMPREITADA CONTRATO DE TRABALHO ESTATUTO DE TRABALHADOR ESTUDANTE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO CONTRATO DE SERVICO DOMESTICO FORMACAO PROFISSIONAL FORMACAO PROFISSIONAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA CONTRATO DE EDICAO OU DE PUBLICACAO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INFORMATICO E ASSISTENCIA E MANUTENCAO TECNICA ALUGUER DE VEICULOS SEM CONDUTOR CESSAO DA POSICAO CONTRATUAL REQUERIMENTOS CONCEITO DE REQUERIMENTO REQUERIMENTOS JUDICIAIS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS A AUTARQUIAS LOCAIS REQUERIMENTOS DIRIGIDOS AOS SERVICOS DE ADMINISTRACAO FISCAL OUTROS REQUERIMENTOS PROCURACOES CONCEITO DE PROCURACAO E OUTROS ASSUNTOS VARIOS ACTAS CARTAS DECLARACAO DE AUTORIZACAO DE SAIDA DO PAIS DE MENORES NAO ACOMPANHADOS DOS PAIS DECLARACAO QUE AUTORIZA A UTILIZACAO DE AUTOMOVEL DE OUTREM PARA TRANSPOR A FRONTEIRA DECLARACAO DE QUITACAO DE INDEMNIZACAO RECEBIDA POR CESSACAO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO INJUNCAO JUSTIFICACAO NOTARIAL LIVRO DE RECLAMACOES MEDIACAO IMOBILIARIA OBRIGATORIEDADE DE PORTE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PARTICIPACAO CRIMINAL, POR CHEQUE SEM PROVISAO PRECAUCOES A ADOPTAR EM CASO DE ACIDENTE DE VIACAO REGISTO INDIVIDUAL DE CONDUTORES TERMO DE FIANCA FORMALIDADES APOS FALECIMENTO NOTA FINAL

Dados Técnicos
Peso: 1500g
ISBN: 9789724031484