Do Período Experimental no Contrato de Trabalho

Descrição

O reconhecimento de interesses experimentais no ambito do contrato de trabalho relaciona-se com um conjunto de opcoes essenciais na delimitacao e conteudo de um principio de estabilidade no emprego e, consequentemente, tambem com o que respeita a disciplina dos modos de cessacao do vinculo laboral. O tema assume tanto maior relevo quando sao hoje nao raras as vozes que contestam os tracos tradicionais desta figura, questionam o seu regime juridico e acentuam certas manifestacoes patologicas da sua aplicacao pratica. A entrada em vigor do Codigo do Trabalho, alterando e desenvolvendo a disciplina juridica do periodo experimental, apresentou-se como oportunidade para um reexame critico e actualizado do instituto, orientado para a determinacao do sentido e funcoes actuais da experiencia juslaboral. Nota Previa O trabalho que agora se publica corresponde a dissertacao de mestrado em Ciencias Juridicas apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa em Abril de 2005 e discutida em provas publicas realizadas em Dezembro desse ano. Pese embora o reconhecimento de que o lapso de tempo entretanto ocorrido desafiava a consideracao de algumas alteracoes e actualizacoes, sobrelevou a desvantagem do inevitavel adiamento da publicacao que dai resultaria. Optou-se, por isso, pela manutencao da estrutura e conteudo do texto apresentado e discutido naquele momento, limitando-se a revisao as necessarias correccoes de indole formal. A investigacao - diz-se frequentemente - e uma tarefa solitaria. A verdade, porem, e que o trabalho que agora se publica nao teria sido possivel sem o apoio generoso e dedicado daqueles a quem neste momento se impoe prestar urna palavra de reconhecimento. Assim, e em primeiro lugar, ao Senhor Professor Doutor Bernardo Xavier, a quem agradeco, a par do muito que tenho aprendido como sua assistente, toda a dedicacao com que assumiu a missao de orientacao deste projecto e em quem sempre encontro palavras de incentivo e entusiasmo. Ao Senhor Professor Doutor Julio Gomes, o reconhecimento pelo empenho e cuidado com que assumiu o encargo de arguir a dissertacao, propiciando um debate tao vivo e rico de ideias, bem como ao Senhor Professor Doutor Jose Joao Abrantes, a quem muito agradeco tambem a disponibilidade e entusiasmo com que aceitou integrar o juri destas provas, as inumeras sugestoes e palavras de incentivo. Uma palavra de reconhecido agradecimento nao pode deixar de ser dirigida tambem ao Senhor Professor Doutor Rui Medeiros, ao tempo Director da Faculdade, pelo constante apoio, compreensao e estimulo. Aos meus colegas da Faculdade, a quem tanto fico devedora pela solidariedade e amizade que sempre demonstraram, recordando, em especial, a permanente disponibilidade e as incontaveis sugestoes e esclarecimentos dos Mestres Pedro Furtado Martins, Antonio Nunes de Carvalho e Joana Vasconcelos. A minha familia, que tanto compartilhou do esforco, das contrariedades e da vontade de avancar neste projecto, por tudo o que fica alem do agradecimento. Ao Bruno, por esse tudo e por muito mais do que alguma vez conseguirei exprimir. Lisboa, Novembro de 2006 Parte I Preliminares Parte II Relacao de Trabalho e Periodo Experimental Enquadramento do Periodo Experimental na Estrutura da Relacao Juridica Laboral Regime Juridico do Periodo Experimental Natureza Juridica do Periodo Experimental