Teoria Económica do Contrato

Descrição

A obra pretende fornecer uma visao sintetica da Teoria Economica do Contrato, de um universo de colaboracoes tao ferteis como fragmentarias entre as vanguardas da Law and Economics e da Contracts Scholarship, de que tem resultado os mais diversos contributos para o progresso das Ciencias Juridica e Economica. Para muitos leitores, tanto os que se aperceberam ja do assalto da Law and Economics aos bastioes da civilistica como os que depositaram nessa nova orientacao teorica a esperanca de renovacao dos quadros da propria analise economica, a oportunidade da Teoria Economica do Contrato nao suscitara reservas - e quando muito causara a surpresa de se verificar que esta nova galaxia tematica, cuja existencia era ainda ha tao pouco tempo insuspeitada, ja se encontra sobrepovoada. Nota Previa O texto que se segue pretende fornecer uma visao sintetica da Teoria Economica do Contrato, de um universo de colaboracoes tao ferteis como fragmentarias entre as vanguardas da «Law and Economics» e da «Contracts Scholarship», de que tem resultado os mais diversos contributos para o progresso das Ciencias Sociais em geral, e das Ciencias Juridica e Economica em particular. Imagino que para muitos leitores, e em especial aqueles habituados a solidez secular da dogmatica civilistica, esta incursao economica no amago da Teoria do Contrato, mais do que constituir uma surpresa, soe a uma extravagancia, plena de obscuridades e de tecnicismos, exigindo por isso um esforco de compreensao que se afigura desproporcionado aos avancos que parece propiciar. Para outros, tanto aqueles que se aperceberam ja do assalto da «Law and Economics» aos bastioes da civilistica como aqueles que depositaram nessa nova orientacao teorica a esperanca de renovacao dos quadros da propria analise economica, a oportunidade da Teoria Economica do Contrato nao suscitara reservas - e quando muito causara a surpresa de se verificar que esta nova «galaxia tematica», cuja existencia era ainda ha tao pouco tempo insuspeitada, ja se encontra sobrepovoada (o manancial bibliografico sera eloquente a esse respeito). Adivinha-se que a deslocacao «gravitacional» sugerida pela Analise Economica dos Contratos nao venca, antes reforce, a resistencia que, com preocupante regularidade, tantos civilistas tem expressamente manifestado a estes progressos teoricos. Compreendem-se as cautelas, mas nao se compreende a condenacao sumaria, e por isso se aplaude a atitude de Menezes Cordeiro, quando, referindo-se a Analise Economica do Direito, sustenta que ""Ela tem, antes do mais, de ser estudada e avaliada pelos seus frutos teoricos. Ora esse estudo — mormente entre nos — esta, ainda, por realizar". Oxala o presente estudo possa ser tomado como um primeiro passo no sentido do preenchimento sistematico dessa lacuna. Como se vera, a construcao teorica da Analise Economica e ja, por si mesma, suficientemente fertil para reclamar um exame extenso, e o proposito de sermos exaustivos e panoramicos na referencia a todos os contributos que, com alguma desconexao e «insularidade», podem ser abarcados no tema da Teoria Economica do Contrato, deixou pouco espaco para avancarmos na analise das possibilidades de traducao desses principios na dogmatica e na vida do Direito nacional - o que reclamaria um 2° volume (pelo menos). Procurando remediar isso, em todos os pontos em que o contacto com a dogmatica civilistica era mais saliente limitamo-nos a remeter para algumas obras representativas da notavel geracao de civilistas com quem o autor tem o orgulho de partilhar o claustro universitario - e o leitor podera, com proveito, seguir ai os ultimos desenvolvimentos, do lado da Ciencia Juridica, relativos a maior parte dos temas que se seguem. A presente obra pressupoe ainda alguma familiaridade com os conceitos e a terminologia da moderna Ciencia Economica, e o leitor e remetido para uma obra introdutoria onde encontrara mais completamente explicados esses alicerces teoricos, isto sem embargo de se procurar, no presente texto, uma clarificacao minima que permita uma leitura sustentada e transparente. Os temas versados impoem o recurso a muitos neologismos, tecnicismos e anglicismos; nao sendo um entusiasta desse recurso, o autor reconhece que nao seria possivel ir-se muito longe no dialogo cientifico, nem seria possivel evitar-se uma multiplicacao de equivocos, se se recusasse o uso dos pontos de referencia dominantes na Teoria. Em termos economicos, diriamos que os custos, que sao elevados, sao amplamente ultrapassados pelos beneficios (e ate alguns beneficios de compaginacao da lingua patria). Agradeco a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa o ano sabatico que me concedeu, e que me permitiu avancar a bom ritmo por este caminho de sacrificios e de gratificacoes intelectuais de que se encerra mais uma etapa. Lisboa, Outubro de 2006
Indice
I. O Contrato na Economia
II. O Quadro Normativo
III. As Novas Questoes Teoricas
IV. Os Factores Psicologicos
V. A Formacao da Auto-Disciplina
VI. A Hetero-Disciplina e a Justica
VII. Interpretacao e Adjudicacao
VIII. Incentivos e Equilibrio Contratual
IX. A Tutela Sancionatoria dos Interesses Contratuais
X. Nas Fronteiras da Responsabilidade Extracontratual
XI. Aplicacao dos Principios Gerais
XII. Convergencias, Sintese e Conclusoes