O Direito - Ano 138.º, 2006 - V, livro de Director: Inocêncio Galvão Telles

O Direito - Ano 138.º, 2006 - V

editora: ALMEDINA
ARTIGOS DOUTRINAIS Paulo H. Pereira Gouveia A democracia e os poderes do Ministerio Publico portugues Luis de Lima Pinheiro Direito dos Estrangeiros — Uma perspectiva de Direito Internacional Privado Manuel Januario da Costa Gomes Em tema de arribadas forcadas J. P. Remedio Marques, M. Nogueira Serens Direito de patente: sucessao de leis no tempo e a proibicao da outorga de patentes nacionais sobre produtos quimicos ou farmaceuticos no dominio do CPI de 1940 - o aditamento de reivindicacoes de produto quimico ou farmaceutico, no quadro do CPI de 1995, nos procedimentos de proteccao pendente... [Leia mais]
Descrição
ARTIGOS DOUTRINAIS Paulo H. Pereira Gouveia A democracia e os poderes do Ministerio Publico portugues Luis de Lima Pinheiro Direito dos Estrangeiros — Uma perspectiva de Direito Internacional Privado Manuel Januario da Costa Gomes Em tema de arribadas forcadas J. P. Remedio Marques, M. Nogueira Serens Direito de patente: sucessao de leis no tempo e a proibicao da outorga de patentes nacionais sobre produtos quimicos ou farmaceuticos no dominio do CPI de 1940 - o aditamento de reivindicacoes de produto quimico ou farmaceutico, no quadro do CPI de 1995, nos procedimentos de proteccao pendentes na data de adesao a Convencao da Patente Europeia e ao Acordo TRIPS Nuno Manuel Pinto Oliveira, Benedita Mac Crorie O principio da igualdade no direito europeu dos contratos: as Directivas 2000/43/CE e 2004/113/CE Patricia Afonso Fonseca As cartas de intencoes no processo de formacao do contrato. Contributo pura o estudo da sua relevancia juridica JURISPRUDENCIA ANOTADA Processo de falencia: poderes do juiz, aceitacao de proposta da compra de bem imovel e incumprimento contratual Acordao do Supremo Tribunal de Justica de 4 de Julho de 2002 Anotacao por Jose Lebre de Freitas

Dados Técnicos
Peso: 920g
ISBN: 9789724030173