A Estruturação do Sistema de Direitos, Liberdades e Garantias na Constituição Portuguesa, Vol. I - Raízes e Contexto

Descrição

Prefacio A obra que agora se publica constitui a dissertacao de doutoramento em Ciencias Juridico-Politicas apresentada em 22 de Julho de 2005 e defendida em 29 de Junho de 2006, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Sem o estimulo amavel e sem o apoio verdadeiro de muitas pessoas, ela nunca teria sido possivel. Quer pelo estimulo, quer pelo apoio, a primeira palavra de agradecimento e dirigida ao Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa. Acolheu, sem reservas e desde o primeiro instante, o tema que ha muito me fascinava. Acompanhou cada uma das fases do andamento da investigacao, alertando, sugerindo e, sobretudo, prestando extrema atencao a dimensao humana integral da tarefa. Quando o ritmo e as forcas pareciam esmorecer (nesse duro ano de 2004), o seu optimismo, a sua confianca e a sua mao amiga foram a terra firme. A minha segunda palavra de agradecimento e dirigida a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela dispensa de servico docente que durante tres anos me concedeu e pelo apoio espiritual e financeiro que desse modo me ofereceu. Para nao referir todos aqueles de cuja presenca, existencia ou memoria nos provem a forca e a alegria, todos aqueles que, estando mais perto e sendo por isso os mais queridos, tiveram de suportar as maiores privacoes e, ainda, todos aqueles de quem tive o privilegio de ser aluno, o meu agradecimento estende-se ainda ao Professor Doutor Jose Manuel Servulo Correia, pelo exemplo e pelos conselhos que ao longo destes anos dele recebi (conselhos que evitaram erros e abriram horizontes), ao Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, pela dedicacao e solicitude, ao Professor Doutor Jorge Reis Novais, pela disponibilidade para analisar alguns problemas, enfim, a Isabel Moreira, pela atencao constante e pelo entusiasmo, e ao Andre Salgado de Matos, pelo interesse e pelo exame critico a que sujeitou algumas das minhas ideias. Salvo correccoes e melhorias formais (entre as quais algumas repeticoes), a obra corresponde a dissertacao apresentada, nao tendo sido designadamente aditada nem suprimida qualquer nota, nao obstante a citacao pontual, no vol. II, de uma dezena de estudos entretanto vindos a publico. A publicacao em dois volumes relativamente autonomos justifica-se por uma serie de razoes. De facto, a extensao e a heterogeneidade dos conteudos poderiam mesmo justificar a existencia de tres ou quatro volumes, como judiciosamente logo notou, na sua arguicao, o Senhor Professor Doutor Jorge Miranda. Mas, impondo-se, tambem aqui, um compromisso entre interesses nao inteiramente coincidentes {desde os da integridade da obra, aos interesses da divulgacao, ate aos interesses da edicao), assentou-se que o vol. I (de cariz mais didactico e, por isso, com um publico potencial mais vasto) respeitaria aos dois primeiros objectivos gerais da dissertacao (enraizamento e contextualizacao do actual sistema de direitos fundamentais da Constituicao portuguesa) e o vol. II aos dois objectivos seguintes, ou seja, a construcao dogmatica desse sistema de direitos fundamentais. Nao se exclui ainda a hipotese de, no futuro, vir a actualizar e a editar autonomamente a parte correspondente a construcao especificamente jurisprudencial (titulo IV da dissertacao). Lisboa, 10 de Julho de 2006 J. A. Melo Alexandrino Indice Introducao Titulo Primeiro Estruturacao do sistema de direitos, liberdades e garantias na voragem do seculo: o Direito comparado Constituicoes mais proximas Outras Constituicoes Sintese Titulo Segundo A ideia de sistema de direitos, liberdades e garantias no constitucionalismo portugues Introducao Fundacao: O Constitucionalismo Liberal Crise: O Constitucionalismo Autoritario Realidade e Liberdade: Nota sobre a consciencia da relevancia dos pressupostos dos direitos Sintese Titulo Terceiro A estruturacao do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituicao de 1976 Genese da Constituicao de 1976 Do texto originario aos nossos dias