O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia, livro de Rui do Carmo, Isabel Alberto, Paulo Guerra

O Abuso Sexual de Menores - Uma Conversa sobre Justiça entre o Direito e a Psicologia

editora: ALMEDINA
assunto:
Uma professora universitaria de psicologia, um juiz de direito e um procurador da Republica tratam o tema dos abusos sexuais de criancas dialogando, a partir de uma decisao do Supremo Tribunal de Justica portugues, sobre a sua caracterizacao e sobre a intervencao da Justica na proteccao das vitimas e na punicao dos agressores. Um percurso pelo direito penal e processual penal, pela promocao dos direitos e proteccao das criancas e jovens em perigo e pelo direito da familia. Uma reflexao sobre os contributos da psicologia para uma melhor compreensao dos factos e uma maior adequacao da interve... [Leia mais]
Descrição
Uma professora universitaria de psicologia, um juiz de direito e um procurador da Republica tratam o tema dos abusos sexuais de criancas dialogando, a partir de uma decisao do Supremo Tribunal de Justica portugues, sobre a sua caracterizacao e sobre a intervencao da Justica na proteccao das vitimas e na punicao dos agressores. Um percurso pelo direito penal e processual penal, pela promocao dos direitos e proteccao das criancas e jovens em perigo e pelo direito da familia. Uma reflexao sobre os contributos da psicologia para uma melhor compreensao dos factos e uma maior adequacao da intervencao judicial. No dia 15 de Fevereiro de 2001, encontramo-nos os tres no Centro de Estudos Judiciarios, em Lisboa, para participar numa sessao integrada na formacao inicial dos candidatos ao ingresso na magistratura, dirigida a auditores de justica do XIX Curso Normal de Formacao, cujo tema era o Abuso Sexual de Menores, iamos apresentar os nossos pontos de vista e debater o caso concreto de uma menor de 10 anos que tinha sido abusada sexualmente pelo pai e cuja situacao tinha dado origem a um processo criminal contra este ultimo, a um processo para o inibir do exercicio do poder paternal e a um entao denominado processo tutelar para proteccao da vitima. Cada um de nos tinha por missao contribuir, com a sua parcela de saber e de experiencia profissional, para a compreensao dos varios aspectos da situacao daquela vitima menor de idade e para a reflexao sobre o tratamento que lhe havia sido dado na pratica judiciaria. Decidimos nesse dia que nos iriamos continuar a encontrar para reflectir em conjunto sobre a intervencao nas situacoes de abuso sexual de menores. E depois entendemos que deviamos partilhar com os outros as nossas reflexoes. Mas, como o fazer? Tendo conhecido o Acordao do Supremo Tribunal de Justica proferido em 31/05/2000 no proc. 272/2000 (3ªSeccao), que era inovador no tema que tratava e, curiosamente, nao tinha sido publicado nas compilacoes que habitualmente divulgam a jurisprudencia dos tribunais superiores, decidimos partir desta decisao judicial para construir este dialogo entre um juiz de direito especializado no direito de familia e de menores (mas que nao quer afastar-se do direito penal), um procurador da Republica especializado no direito penal (mas que teima em se manter interventor no direito de menores) e uma professora universitaria de Psicologia com investigacao na area da avaliacao psicologica de vitimas de maltrato, que foi o tema do seu doutoramento.

Dados Técnicos
Peso: 560g
ISBN: 9789724028033