Conflitos de Consumo

Descrição

Nota Preliminar A presente obra surge na sequencia de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediacao e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (UMAC). Para alem de enaltecer o trabalho desenvolvido pelas perto de 30 pessoas que ja exerceram funcoes na UMAC, nomeadamente o Prof. Carlos Ferreira de Almeida, primeiro coordenador, sem o qual provavelmente este livro nao existiria, gostariamos de agradecer em especial ao Instituto do Consumidor e aos seus responsaveis a confianca que nos tem sido depositada. Sem esquecer outras pessoas que ao longo destes anos tornaram a relacao entre o Instituto do Consumidor e a UMAC muito proxima, cumpre fazer uma especial referencia, pela forma como sempre estiveram e estao presentes quando se afigura necessario, ao Dr. Joaquim Carrapico, Presidente do Instituto do Consumidor, a Dra. Maria do Ceu Costa, responsavel pelo Departamento de Informacao, Mediacao e Apoio ao Consumidor, e a Dra. Susana Alves Dias, jurista do Instituto do Consumidor. Janeiro de 2006 Jorge Morais Carvalho Mariana Franca Gouveia Vendas de Bens de Consumo Telecomunicacoes Fornecimento de Gas Contrato de Transporte Direito Real de Habitacao Periodica Estacionamento Espectaculo Desportivo Credito de Consumo Contrato de Seguro Contratos Celebrados no Domicilio ou Equiparados Concursos, Promocoes e Brindes Comercio Electronico