Direito do Trabalho

Descrição

Nocoes Gerais . As fontes . O contrato de trabalho . O trabalhador . O empregador . As relacoes individuais de trabalho . A formacao do contrato de trabalho . O tempo de trabalho . O local de trabalho . A retribuicao . A suspensao do contrato de trabalho . A cessacao do contrato de trabalho . As relacoes colectivas de trabalho . As dimensoes colectivas do direito do trabalho . As associacoes sindicais . As associacoes de empregadores . As comissoes de trabalhadores . A negociacao colectiva: nocoes e principios gerais . As balizas da negociacao colectiva . O processo de negociacao . A eficacia da convencao colectiva . A dinamica da negociacao colectiva: factos e tendencias . O conflito colectivo de trabalho: nocao e modalidades . Os processos de resolucao dos conflitos . Os meios de luta laboral Nota a 13.? Edicao Apos varias reimpressoes, a 12? edicao deste livro encontra-se, de novo, esgotada. Os motivos que quase obrigaram a elaboracao dessa edicao, num curto espaco de tempo e num plano declaradamente minimalista, relacionavam-se com a recentissima entrada em vigor do Codigo do Trabalho. A reordenacao sistematica de todo o material normativo preexistente, a insercao (por vezes dificil de detectar a uma leitura rapida) de um numero elevado de pequenas e medias alteracoes de regime (as grandes foram, como muitos notaram, bastante escassas), os numerosos ajustamentos terminologicos e gramaticais, a ruptura de algumas conexoes logico-funcionais que estavam, radicadas na tradicao legislativa — tudo isso aconselhava a que se fizesse um esforco, cientificamente inglorio mas pedagogicamente util, para colocar a disposicao dos estudantes um instrumento de acesso e de estudo da nova codificacao. Alguem tinha que o fazer: surgiu assim a 12? edicao deste manual. Dois anos depois, esses motivos estao, em parte ultrapassados. O processo de familiarizacao dos operadores e estudiosos com o Codigo do Trabalho esta relativamente avancado. Os tribunais superiores comecaram a decidir com base nele — e, nalguns casos, encarregaram-se mesmo de, na fundamentacao dos acordaos, fazer a ponte entre lei antiga e lei nova. Desenvolveu-se ja, com razoavel abundancia e qualidade assinalavel, uma literatura juridica centrada nos conteudos do novo Codigo. Multiplicaram-se as iniciativas academicas e profissionais de natureza pedagogica e formativa. Surgiram, enfim, edicoes actualizadas de obras gerais consagradas — o vol. I da 3? edicao do Curso de Direito do Trabalho de Bernardo Xavier, a 2? edicao do Direito ao Trabalho de Pedro Romano Martinez -, assim como o 1° volume de um novo manual, da autoria de Maria do Rosario Palma Ramalho. Ha, agora, material de pesquisa e instrumentos de aprendizagem que nao existiam ha dois anos. Entretanto, a 12? edicao deste livro tinha esgotado o seu ciclo e clamava angustiadamente por revisao. A natureza da empreitada de que ela tinha resultado implicava numerosos riscos — de imprecisao, de menor ponderacao, de ligeireza de analise, de pequenos descuidos logicos e mesmo gramaticais - que, todos eles, inexoravelmente se verificaram. O que agora se procura e, simplesmente, reduzir ao maximo o nivel de imperfeicao do texto e repo-lo nas prateleiras das livrarias, na esperanca de que possa empunhar o testemunho deixado por anteriores edicoes — voltando a cumprir a sua funcao essencialmente pedagogica e o seu destino primordialmente universitario. Lisboa, Janeiro de 2006 Antonio Monteiro Fernandes