Investimentos em São Tomé e Príncipe - Legislação Básica, livro de Kiluange Tiny, Rute Martins Santos, N

Investimentos em São Tomé e Príncipe - Legislação Básica

editora: ALMEDINA
A presente obra, em formato de colectanea de legislacao, visa dar a conhecer a legislacao economica santomense atraves da seleccao criteriosa de um conjunto de diplomas legislativos que dao corpo a politica de desenvolvimento economico de Sao Tome e Principe. Essa seleccao foi presidida por tres ordens de consideracoes: Em primeiro lugar, os regimes de garantia e enquadramento. Em segundo lugar, os diplomas de incentivo ao investimento. Finalmente, alguns diplomas de sectores estrategicos. Na introducao a obra, os autores apresentam a sua visao sobre a relacao entre o Direito e o desenvolvi... [Leia mais]
Descrição
A presente obra, em formato de colectanea de legislacao, visa dar a conhecer a legislacao economica santomense atraves da seleccao criteriosa de um conjunto de diplomas legislativos que dao corpo a politica de desenvolvimento economico de Sao Tome e Principe. Essa seleccao foi presidida por tres ordens de consideracoes: Em primeiro lugar, os regimes de garantia e enquadramento. Em segundo lugar, os diplomas de incentivo ao investimento. Finalmente, alguns diplomas de sectores estrategicos. Na introducao a obra, os autores apresentam a sua visao sobre a relacao entre o Direito e o desenvolvimento e fazerem reflexoes que esperam contribuir para a discussao em torno de um upgrade legislativo necessario em Sao Tome e Principe.

Dados Técnicos
Peso: 1390g
ISBN: 9789724027104