15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 - Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha

Descrição

Prefacio Reune-se no presente volume uma parte significativa das intervencoes nas jornadas comemorativas dos quinze anos da reforma fiscal e de homenagem ao presidente da Comissao, que a preparou, o Professor Paulo de Pitta e Cunha, realizadas era Novembro de 2004 por iniciativa conjunta da Associacao Fiscal Portuguesa e do Instituto de Direito Economico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Este volume, no qual o leitor encontrara intervencoes da generalidade dos mais importantes fiscalistas portugueses, nao da a dimensao exacta das Jornadas, por lhe faltar a riqueza dos debates que muitas das intervencoes motivaram. Constitui, ainda assim, um repositorio de reflexoes e informacoes imprescindiveis para quem queira conhecer a fiscalidade portuguesa e a sua evolucao. Um dos meritos evidentes do livro que agora se publica e, de resto, o de se nao ficar pela apreciacao das solucoes que foram consagradas na reforma fiscal de 1988-1989, antes incluindo toda uma serie de textos sobre a evolucao posterior, bem como de reflexoes sobre os problemas actuais e sobre as perspectivas que se abrem na area fiscal. A componente internacional que se associou a este debate revelou--se de especial importancia num mundo em que a harmonizacao fiscal europeia reduz significativamente a capacidade de manobra dos decisores financeiros nacionais, ja severamente atingida pelos efeitos da mundializacao. Temos, alias, a este proposito, o privilegio de contar com a colaboracao de Vito Tanzi que, num texto expressamente escrito para este evento, da sequencia a brilhante investigacao que vera desenvolvendo sobre os problemas actuais da fiscalidade. A obra colectiva que se apresenta e, antes do mais, o resultado de analises sobre os mais variados dominios da fiscalidade, reflectindo perspectivas muito diversas, unidas por um respeito comum pela obra realizada com a Reforma Fiscal de f 988/89, que constituiu um passo decisivo para a modernizacao do sistema fiscal portugues. Muitos dos seus obreiros aceitaram reflectir sobre o trabalho realizado quinze anos depois e a eles se juntaram outros que estiveram menos directamente ligados a Comissao da Reforma Fiscal ou que nao tinham sequer iniciado as suas carreiras de fiscalistas aquando da reforma. Para alem da reflexao tecnica, integra-se tambem no presente volume um conjunto de textos de enquadramento dos problemas politicos e economico-sociais da Reforma, que permitem uma mais clara percepcao desse processo. Estamos certos que este sera um titulo de referencia na fiscalidade portuguesa e agradecemos penhoradamente aos autores que se dispuserem nao so a apresentar comunicacoes, mas tambem a reve-las com vista a publicacao. Sao tambem aqui devidos agradecimentos as entidades que patrocinaram as jornadas - KPMG, Fundacao Luso-Americana, Banco de Portugal, Direccao Geral dos Impostos e Livraria Almedina que, mais urna vez, aceitou juntar-se a Associacao Fiscal e ao Instituto de Direito Economico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, dando a estampa o presente volume. Uma ultima palavra destina-se a reafirmar a homenagem ao Professor Pitta e Cunha e a Comissao a que presidiu, pela qualidade e determinacao com que souberam abrir novos caminhos a fiscalidade portuguesa. Lisboa, Setembro de 2005 1. Intervencoes Iniciais 2. Refoema Fiscal de 1988/1989 3. Novos Desafios de Tributacao 4. Perspectivas de Reforma 5. Homenagem ao Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha e Intervencoes Finais