Segurança Interna - Reflexões e Legislação

Descrição

Anichados a ideia de conglomeracao de conhecimentos doutrinarios e legislativos, propomos apresentar a todos - cidadaos - uma obra que nao se esgota na ideia de colectanea de diplomas legais que vagueiam no imenso deserto da descoberta diaria que nos cabe sempre que nos interrogamos sobre questoes geneticas ou colaterais a seguranca interna. Pois, metamorfosear a vastidao e profusao de diplomas legais da seguranca interna foi nosso ensejo, cuja empreitada inacabada e-nos conscientemente posta a nu, mas nao quisemos que, apos mais um ano lectivo, os nossos alunos pudessem rebater aos professores a inexistencia de uma obra recheada de diplomas que fazem o dia a dia das ciencias policiais e da materializacao da funcao de policia: defender a legalidade democratica e garantir a seguranca interna e os direitos do cidadao. A obra que trazemos a estampa encarna a ideia de poder disponibiiizar aos investigadores e professores das materias cientificas da seguranca interna uma unidade de apoio legislativo, evitando-lhes a perda de tempo na busca de um diploma disperso. Prefacio O estudo da seguranca interna surge, nos dias de hoje, de modo poliedrico, o que nos incute a accao de nao o bloquearmos nas sedes da ciencia do policia, do estratego, do jurista, do politico, do jornalista, mas, antes, de lhe abrirmos as portas aos varios campos do saber. A multifacetada visao de um mundo em mutacao inclina-nos a colher e a registar para o «eu» e o «outro» e o «nos» breves reflexoes juridicas e estrategicas de um objecto de estudo ansiado e vasculhado por todos os cidadaos - nacionais ou europeus - e, ancorada na ideia de aquisicao de conhecimento, uma panoplia de legislacao intrinseca a tipologia de seguranca interna e conexa a prossecucao da funcao de um direito garantia de todos os demais direitos. Anichados a ideia de conglomeracao de conhecimentos doutrinarios e legislativos, propomos apresentar a todos - cidadaos - uma obra que nao se esgota na ideia de colectanea de diplomas legais que vagueiam no imenso deserto da descoberta diaria que nos cabe sempre que nos interrogamos sobre questoes geneticas ou colaterais a seguranca interna. Pois, metamorfosear a vastidao e profusao de diplomas legais da seguranca interna foi nosso ensejo, cuja empreitada inacabada e-nos conscientemente posta a nu, mas nao quisemos que, apos mais um ano lectivo, os nossos alunos pudessem rebater aos professores a inexistencia de uma obra recheada de diplomas que fazem o dia a dia das ciencias policiais e da materializacao da funcao de policia: defender a legalidade democratica e garantir a seguranca interna e os direitos do cidadao. A obra que trazemos a estampa encarna a ideia de poder disponibilizar aos investigadores e professores das materias cientificas da seguranca interna uma unidade de apoio legislativo, evitando-lhes a perda de tempo na busca de um diploma disperso. A «eles» se deve, tambem, esta obra composta por duas partes: uma primeira dedicada a duas reflexoes doutrinais sobre a seguranca interna, sendo uma mais juridica e outra mais estrategica; uma segunda engancha o Sistema de Seguranca Interna - a Lei de Seguranca Interna, o Regimento do Conselho Superior de Seguranca Interna, as Normas de Funcionamento do Gabinete Coordenador de Seguranca e o Sistema Nacional de Crise —, as leis organicas das varias forcas e servicos de seguranca - GNR, PSP, SEF, e dos Sistemas da Autoridade Maritima, de Autoridade Aeronautica e de Facilitacao e Seguranca da Aviacao Civil -, o Sistema de Informacoes da Republica - a Lei organica do S1RP, o SIS e o SIED -, a Seguranca Nacional - o Gabinete Nacional de Seguranca e Respectivo Servico e o Segredo de Estado - e Legislacao Complementar - o Regime do Estado de Sitio e de Estado de Emergencia, a Organizacao da Investigacao Criminal, o Regime do Agente Infiltrado, os Conselhos Municipais de Seguranca, a Lei Quadro das Policias Municipais, o Regime Juridico da Seguranca Privada e os diplomas da Proteccao Civil. Os autores Luis Fiaes Fernandes Manuel Monteiro Guedes Valente Parte I Reflexoes Parte II Legislacao