Deliberações de Sociedades Comerciais

Descrição

A presente dissertacao de doutoramento foi apresentada na Universidade Lusiada de Lisboa, em 28 de Maio de 2004, e discutida e aprovada em 17 de Marco de 2005 por um Juri composto pelo Reitor da Universidade, Doutor Diamantino Freitas Gomes Durao (Presidente), e pelos Doutores Inocencio Galvao Telles, Jose de Oliveira Ascensao (Arguente), Joao Calvao da Silva (Arguente), Pedro Pais de Vasconcelos, Jose Joao Goncalves de Proenca e Manuel Pires. Naturalmente, nao inclui referencias doutrinarias publicadas posteriormente aquela primeira data, mas pude ainda acrescentar-lhe um ou outro brevissimo desenvolvimento que me pareceu mais interessante em vista do debate a que foi submetida, bem como correccoes de lapsos ortograficos entretanto encontrados. O Regulamento permitia a apresentacao a doutoramento de uma obra ja publicada. Aproveitando-me desta faculdade, transpus para a presente dissertacao, como se notara, largos trechos do meu volume do Comentario ao Codigo das Sociedades Comerciais, intitulado Deliberacoes dos Socios, mas alterei o metodo expositivo, actualizei os passos entretanto disso carecidos, desenvolvi, modifiquei e corrigi entendimentos e acrescentei capitulos novos. Deste modo, aquele meu esteio acabou por constituir, em relacao a este opus, um simples aparar de pena. Lisboa, Julho de 2005 Pinto Furtado Indice Capitulo I - O Voto Capitulo II - Conceito e Estrutura da Deliberacao Capitulo III - Pressupostos e Elementos da Deliberacao Capitulo IV - Interpretacao Juridica da Deliberacao Capitulo V - Tipologia e Classificacoes Principais das Deliberacoes Capitulo VI - Deliberacao adoptada em Assembleia Geral Capitulo VII - Deliberacao adoptada em Assembleia Universal Capitulo VIII - Deliberacao Unanime por escrito Capitulo IX - Deliberacao por Voto escrito Capitulo X - Eficacia e vinculacao deliberativa Capitulo XI - Deliberacao Anomala Capitulo XII - Sistema Processual da Deliberaca anomala Capitulo XIII - Renovacao de Deliberacao anomala