Ordem Pública e Liberdade Individual - Um estudo sobre a prisão preventiva, livro de João Luís de Moraes Rocha

Ordem Pública e Liberdade Individual - Um estudo sobre a prisão preventiva

editora: ALMEDINA
assunto:
O presente volume tem por objecto de estudo a Prisao Preventiva. A nocao e regime legal, hoje. O percurso historico, os estudos juridicos, psicologicos, historicos e criminologicos; a sua expressao numerica e percentual, desde a entrada em vigor do actual Codigo de Processo Penal ate hoje. Qual e o panorama nos restantes paises europeus. Os numeros de Portugal e da Europa, em particular a Uniao Europeia. As controversias - dos legisladores, dos teoricos e dos praticos -, desde oitocentos ate aos dias de hoje. As aporias legais e a funcao processual num sistema juridico democratico. A parcim... [Leia mais]

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Descrição
O presente volume tem por objecto de estudo a Prisao Preventiva. A nocao e regime legal, hoje. O percurso historico, os estudos juridicos, psicologicos, historicos e criminologicos; a sua expressao numerica e percentual, desde a entrada em vigor do actual Codigo de Processo Penal ate hoje. Qual e o panorama nos restantes paises europeus. Os numeros de Portugal e da Europa, em particular a Uniao Europeia. As controversias - dos legisladores, dos teoricos e dos praticos -, desde oitocentos ate aos dias de hoje. As aporias legais e a funcao processual num sistema juridico democratico. A parcimonia dos estudos empiricos efectuados alem fronteiras. O resultado de um estudo exploratorio, entre nos: quem sao os recorrentes desta medida de coaccao, de onde provem esses recursos, que tipos de crime os fundamentam, que motivos justificam a insurgencia recursoria, como sao afinal decididos. O produto desse estudo e os mais recentes trabalhos de investigacao criminologica levados a efeito nos Estados Unidos e no Canada. Que caminhos para a Prisao Preventiva.

Dados Técnicos
Peso: 840g
ISBN: 9789724025568


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