Colectânea de Legislação Militar, livro de José Cândido de Pinho

Colectânea de Legislação Militar

editora: ALMEDINA
Prefacio E bem dificil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de producao legislativa tao fertil e abundante como este, relativo que e aos assuntos militares. Justificar-se-ia, assim, pela sua importancia e diversidade, a reuniao em compendio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta materia. Com a consciencia de nao ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessidade tive de aplicar no exercicio da minha actividade profissional e os que se me afiguraram mais uteis aos provaveis utilizadores da colectanea. O autor Codigo de Justica Militar Discipli... [Leia mais]
Descrição
Prefacio E bem dificil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de producao legislativa tao fertil e abundante como este, relativo que e aos assuntos militares. Justificar-se-ia, assim, pela sua importancia e diversidade, a reuniao em compendio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta materia. Com a consciencia de nao ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessidade tive de aplicar no exercicio da minha actividade profissional e os que se me afiguraram mais uteis aos provaveis utilizadores da colectanea. O autor Codigo de Justica Militar Disciplina Militar Leis de Defesa Nacional Programacao Militar Servico Militar Estatuto dos Militares Direitos Especiais dos Militares Missoes Humanitarias e de Paz Combatentes do Ex-Ultramar Leis Organicas Objeccao de Consciencia Proteccao Civil Invalidez - Reforma - Pensoes Policia Judiciaria Militar Guarda Nacional Republicana

Dados Técnicos
Peso: 2340g
ISBN: 9789724025179