Tratado de Direito Civil Português - I Parte Geral, Tomo I

Descrição

Neste livro - Introdução; A Cultura do Direito Civil; Direito Civil e a parte geral; Características gerais do Direito Civil; Génese e evolução do Direito Civil; Parâmetros metodológicos; Perspectivas; O Direito Civil Positivo; Codificações civis; Classificação germânica e parte geral; Os Códigos Civis portugueses; Outras fontes civis e tendências actuais; O Direito civil no discurso jurídico; Doutrina Geral; Situações jurídicas; Noção e modalidades; O Direito subjectivo; Outras situações activas; Situações passivas; Institutos Civis e Gerais; Institutos civis; Personalidade e sua tutela; Autonomia privada; Boa fé; Excurso - abuso do direito; Imputação de danos; Propriedade e transmissão; Negócio Jurídico; Acções e factos jurídicos; Eficácia jurídica; Factos, acções e negócios jurídicos; Modalidades de negócios jurídicos; Actos jurídicos em sentido estrito; Elementos e pressupostos negociais; A formação do negócio jurídico; O processo negocial; As cláusulas contratuais gerais; Negócios usurários e defesa do consumidor; O conteúdo do negócio jurídico; O conteúdo como categoria; Os requisitos do negócio; Cláusulas típicas; Interpretação e integração; Vícios da vontade e da declaração; Quadro dos vícios; Ausência de vontade; Coacção; Erro; Simulação; A ineficácia do negócio jurídico; Invalidades e ineficácia; O regime.