Entre a Reclusão e a Liberdade (Estudos Penitenciários) Vol. I

Descrição

PREFACIO Prologo, anteloquio ou prefacio e o escrito que apresenta a obra aos leitores. Venha praxe de cortesia, serve de sintese do escrito e permite justificacoes, confissao de erros e falhas. Quando este discurso preliminar e redigido por outrem que nao o autor, redunda, no mais das vezes, esta vetusta tradicao em elogio que o publico le numa atitude de suspicacia. As linhas que introduzem esta obra constituem sobretudo uma confessa justificacao, porquanto de insuficiencias, erros e falhas o leitor deles dara conta. Durante cerca de tres anos o subscritor destas linhas, por razoes profissionais, contactou quotidianamente e de forma estreita com o sistema prisional portugues. Esta aproximacao permitiu ouvir todos os intervenientes, ver as circunstancias concretas do dia a dia carceral, conhecer algumas dificuldades estruturais e conjunturais do sistema, lidar de perto com as carencias e especificidades do quotidiano prisional e, amiude, constatar a ausencia de reflexao fundamentada sobre os multiplos aspectos desta instituicao total. Para alem de raras e honrosas excepcoes, em regra incidindo sobre aspectos muito especificos, nao existem entre nos estudos penitenciarios e o discurso que sobre o tema se instalou prima pelo desconhecimento. Discurso meramente opinativo, potenciado e alimentado pela comunicacao social em que se troca o saber pela divulgacao facil e porventura erronea, exibe-se o cortejo das opinioes mais infundamentadas, confundindo-se o publico com palavras e ideias soltas que so aparentemente ou por mero acaso se adequam a realidade dos factos. Da forma mais inconsequente poe-se em causa o sistema prisional, denigre-se os diversos intervenientes numa espiral de sensacionalismo. Nesse vortice cometem-se grandes injusticas e elaboram-se erros crassos, destes ultimos resultam, de forma avulsa, feridas para o sistema e para os varios intervenientes no quotidiano prisional que podem deixar marcas tao inconsequentes como nefastas. O sistema penitenciario nao e nem nunca sera perfeito, ele constitui uma forma lamentavel de intervencao do Estado. Embora lamentavel e, neste momento historico, necessario a sociedade e tudo indica que nos anos que se avizinham continue a ser e de forma potenciada a resposta a determinado tipo de desvio, dito de criminal. Anquilosado, o sistema prisional portugues debate-se com problemas cronicos como seja o da sobrepopulacao prisional. Mas este e apenas um dos problemas, sendo o mais facilmente mensuravel e, portanto, evidente. Podera nao ser o mais grave ? ou percebido como tal ?, em termos de consequencias na populacao prisional e na sociedade. Recorde-se, por exemplo, o alastramento da droga e da sida nos estabelecimentos prisionais, a insuficiencia de cuidados medicos ou a inseguranca face os demais encarcerados, a constituir preocupacao bem mais nefasta do ponto de vista da populacao reclusa. Na perspectiva de quem trabalha intra-muros, a cronica carencia de meios, a falta de incentivos, a incompreensao e o desvalor a que sao votados por uma sociedade acobertada e negligente ou propositadamente miope em relacao a realidade prisional... E, por outro prisma, a elevada taxa de reincidencia, a inseguranca decorrente da menor eficacia dos sistemas de controlo social, a constituir uma preocupacao crescente numa perspectiva exterior aos muros da prisao. Detectar as disfuncoes, actuar sobre as causas das falhas, torna-se assim um imperativo para o sistema prisional. De outra forma, a accao mais nao e do que um esforco cego, adiando-se sucessivamente qualquer reforma consequente. E, adite-se, corre-se o risco de introduzir pseudo solucoes que mais contribuirao para o desgaste do sistema prisional vigente. O esforco e o empenhamento da grande maioria dos operadores do sistema penitenciario e judiciario, numa area carente, nos mais diversos planos, e cronicamente desajustada a actualidade, e num conspecto geral baldado. Sao batalhas quotidianas, esforcos sempre repetidos, canceiras sucessivas, sem recompensa que nao seja a de se ter feito o melhor que era possivel fazer... sabendo-se que nao esta bem. Nos inicios do ano de 2002, a Direccao-Geral dos Servicos Prisionais, dando execucao ao disposto no n.? 3, do art. 57. ? do Decreto-Lei n. 265/79, de l de Agosto, numa atitude inovadora entre nos, procedeu a uma investigacao sobre as licencas de saida prolongada, vulgo saidas precarias. Essa investigacao teve inicio em 2002, tendo encerrado a fase da recolha no terreno em meados desse mesmo ano. Desse trabalho resultou um manancial de informacao que permitiu a elaboracao de diversos estudos, quatro dos quais estao inseridos no presente volume, o primeiro de dois. Cada um destes quatro estudos e autonomo em relacao ao conjunto dos dois volumes. Essa autonomia deriva da diversidade dos seus co-autores. Pese os beneficios da auto-suficiencia de cada um dos estudos, sera possivel surpreender na respectiva fase introdutoria de cada um alguma repeticao, foi um risco assumido e imposto pela coerencia interna de cada trabalho. O presente volume reune alguns estudos que em comum tem por objecto a realidade penitenciaria recolhida na aludida investigacao e, ainda, um outro que neste tomo os precede, sobre a legislacao penitenciaria. Nao se empreende, assim, um estudo sistematico sobre o tema penitenciario, aborda-se apenas alguns dos seus aspectos. Neste primeiro tomo, agregam-se os seguintes estudos: Notas sobre a legislacao penitenciaria portuguesa. Moraes Rocha & Catarina Sa Gomes Reclusoes, numeros e interrogacoes. Moraes Rocha & Isabel Tiago Oliveira Motivacao para o regresso. Moraes Rocha, Bruno Caldeira, Ana Miguel & Paula Tavares Nao voltar... Moraes Rocha & Ana Miguel Determinante rede social nas saidas precarias. Moraes Rocha & Sofia Silverio Reflectir sobre o penitenciario e um risco tao grande quanto a multiplicidade de temas, enfoques e problemas que aquela realidade encerra. Nao existe uma prisao, existem prisoes. Entre o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus e a cadeia da Horta nao sao so a dimensao dos muros que diferem, tudo e diferente. E, cada recluso e um mundo, cada equipe prisional um universo, cada director um director. O "gradao" bate de forma diferente em cada estabelecimento prisional e, de forma diversa no mesmo estabelecimento, dependendo da concreta ocupacao, isto e, das pessoas que em determinado lapso de tempo o habitam. Este pano de fundo, de alguma forma simultaneamente multifacetado, cinzento e indefinido para a generalidade dos observadores, confere uma opacidade pertinaz, avessa a abordagens voluntariosas. Cientes do risco, estes estudos assumem-se como um esforco de racionalizacao. Uma forma de abordar o tema penitenciario que va para alem do aparente, que procure causas e sentidos. Que abra caminhos do mesmo passo que reconheca o desconhecimento, muitas vezes reconhecer a ignorancia e o primeiro degrau do conhecimento. Esta colectanea de estudos nao seria possivel sem co-autoria. A sua diversidade e extensao exigiram dedicacao, dispendio de tempo e profundidade de analise que o signatario nao comportava a sos. Foi uma necessidade mas tambem uma honra e um prazer contar com a participacao dos co-autores que pela sua diversa formacao profissional, permitiu uma maior riqueza de analise. Que o esforco de racionalizacao seja util para elevar o debate sobre o penitenciario e o desiderato sincero dos autores, que possa servir para melhorar as condicoes de trabalho no sistema penitenciario e tornar util, para o recluso e para a sociedade, o tempo de reclusao sao a ilusao do subscritor destas linhas. Ericeira, 2004 Joao Luis de Moraes Rocha INDICE Algumas Notas sobre Direito Penitenciario Introducao Capitulo I - Enquadramento Geral Capitulo II - Principios informadores do direito penitenciario Capitulo III - Saida Precaria Prolongada Capitulo IV - Liberdade Condicional Capitulo V - Inimputaveis Perigosos Reclusoes, Numeros e Interrogacoes A saida precaria prolongada Analise estatistica das entrevistas aos reclusos que beneficiaram de licenca precaria Consideracoes finais Motivacao para o regresso Enquadramento I - Aspecto juridico II - Aspecto psicologico Metodologia Analise de dados. I - Familia II - Projecto de vida III - Consequencias juridicas IV- Tempo de pena V - Apoio institucional VI- Nocao de dever Nao voltar Introducao Algumas consideracoes sobre o processo de tomada de decisao Casos Determinante Rede Social Introducao Enquadramento teorico 1. Funcao da pena 2. Perspectiva legal nacional 3. Rede social 4. Reinsercao, resocializacao e rede social Estudo empirico 1. Procedimentos metodologicos 2. Caracterizacao da amostra 3. Apresentacao e analise de dados Resultados e discussao I - Relacoes familiares II - Amigos III - Vizinhanca IV- Trabalho V - Instituicoes Conclusao a) Enquadramento b) Resultados