Um Testemunho na Transição para o Século XIX: Ricardo Raimundo Nogueira

Descrição

NOTA DE APRESENTAÇÃO A obra agora publicada foi apresentada em 7 de Junho de 1999 como dissertação para a obtenção do grau de mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido discutida em 7 de Maio de 2001 perante o júri composto pelos Professores Martim de Albuqerque (Presidente), Rui Figueiredo Marcos (Arguente), José Artur Duarte Nogueira (Arguente), Marcelo Rebelo de Sousa e António Pedro Barbas Homem. A todos os Membros do Júri o meu reconhecido agracedimento ÍNDICE CAPÍTULO I Ricardo Raimundo Nogueira: o Homem. 1. Ricardo Raimundo Nogueira: notas biográficas 2. Perfil literário 3. A vida académica de um lente pombalino CAPÍTULO II As influências no pensamento e obra de Ricardo Raimundo Nogueira 1. Razão de ordem 2. O pensamento jurídico no século das luzes: características gerais 3. A crítica ao ensino jurídico na Universidade joanina 4. A Reforma pombalina da Universidade de 1772: aspectos gerais 5. O curso de Direito Civil na Universidade de Coimbra CAPÍTULO III As Prelecções de Direito Pátrio 1. Os Estatutos pombalinos da Universidade e o ensino do Direito e História Pátria 2. O Direito Pátrio no ensino universitário pombalino 3. As Prelecções de Direito Pátrio: conclusão CAPÍTULO IV As Prelecções de Direito Públicoa 1. O Direito Público de Portugal na perspectiva de Ricardo Raimundo Nogueira 2. As Prelecções de Direito Público: em conclusão CAPÍTULO V A actividade política de Ricardo Raimundo Nogueira 1. A participação de Ricardo Raimundo Nogueira na elaboração de uma súplica dirigida a Napoleão, em 1808 2. A nomeação para Governador do Reino 3. O Governo do Reino CAPÍTULO VI O Projecto de Carta Constitucional 1. As ideias liberais e o eclodir da revolução de 1820: aspectos gerais 2. As críticas de Ricardo Raimundo Nogueira à Constituição de 1822 3. A situação política e social do Reino nos alvores de 1823 4. O projecto de Carta Constitucional