O Contrato de Locação Financeira

Descrição

A Locacao Financeira ( ou Leasing ), nas suas multiplas vertentes, tem assumido, em Portugal, um papel preponderante na optica do financiamento mobiliario e imobiliario a empresas e particulares. Sem descurar uma breve abordagem historica internacional e nacional, procuramos contribuir para a definicao da locacao financeira, essencialmente em termos juridicos, assim como das restantes figuras que lhe estao proximas. A jurisprudencia constitui um pilar fundamental deste trabalho, motivo porque dela nao prescindimos, nao deixando, todavia, de assinalar algumas das suas posicoes divergentes, as quais, frequentes vezes, prejudicam o normal funcionamento do mercado onde a locacao financeira se insere. O Contrato de Locacao Financeira contem ainda, para alem das minutas dos contratos de leasing, ALD, Aluguer Operacional e Lease - Back, a legislacao considerada como minimamente imprescindivel para uma leitura ou estudo apoiado, como se deseja, assim como e abordada a providencia cautelar especifica deste instituto, essencial para a dinamizacao e moralizacao desta actividade no mercado. Indice I - Introducao II - Perspectiva historica III - A locacao financeira em Portugal IV - A evolucao internacional deste instituto V - As Sociedades de Locacao Financeira VI - Nocao de contrato de Locacao Financeira - Leasing VII - A providencia cautelar prevista no artigo 21.? do Decreto Lei n.? 149/95 VIII - Anexos IX - Bibliografia