Percepção Social da Fiscalidade em Portugal

Descrição

Esta investigacao teve como ponto de partida um conjunto de interrogacoes que se reportam a relacao controversa que os portugueses mantem com o Estado. Nesta pesquisa sociologica, procurou-se captar as opinioes, atitudes, valores e sentimentos, quer dos varios peritos em temas fiscais - Juizes, Professores Universitarios, Administracao Fiscal e Jornalistas - fazedores de opiniao fiscal, quer a de diferentes grupos de cidadaos - Profissionais Liberais, Empresarios e Trabalhadores por Conta de Outrem - receptores de opiniao fiscal, acerca da concepcao e valorizacao da fiscalidade, da cultura fiscal do cidadao, da aplicacao do sistema fiscal, e do papel que desempenham os meios de comunicacao social na difusao das mensagens fiscais. Trata-se de um estudo exploratorio que pretende contribuir para o conhecimento, a compreensao e a explicacao dos processos sociais subjacentes a realidade fiscal, no contexto da sociedade portuguesa contemporanea. Prefacio Qual e a visao que os cidadaos tem sobre os impostos? Que e nebulosa ja o sabemos. Quando em muitos discursos encontramos criticas ao "Estado", exigencias ao "Estado" desejos que o "Estado" faca ou aconteca. Parece estar a falar-se de uma entidade distante e longinqua com quem temos imensas contas ajustar e por cuja conduta, natureza ou essencia nao temos qualquer responsabilidade. Que deve sempre gastar mas que nao deve cobrar. E quando vemos os contribuintes falarem entusiasticamente de accoes contra o Estado ou aplaudir as indemnizacoes liberalmente concedidas (do bolo do nosso compadre grande fatia ao nosso afilhado) a alguem que o Estado, por erro ou por omissao, tera lesado parecem ter esquecido que as accoes contra o Estado sao accoes contra nos, os contribuintes. A quem compete pagar as custas. Quando falamos do Estado (aparelho coactivo para cobranca de impostos) as confusoes sao ainda maiores. As "Financas" sao ainda vagamente temidas (ja foram mais) e como era de esperar vagamente odiadas. As Financas sao o Estado - eles na sua maxima expressao.