A Defesa e a Investigação do Crime

Descrição

A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autoridades judiciárias, o presente livro aborda, de forma prática, cada uma das diligências que geralmente compõem aquela actividade, explicando-as e tornando-as conhecidas do leitor. Tais referências são feitas em função das preocupações próprias da Defesa Criminal dos arguidos, em ordem a tornar possível que estes, por um lado, participem nas investigações judiciárias e, por outro lado, possam conduzir as suas próprias investigações quer quanto à solução do crime quer quanto a um "controlo de qualidade" daquelas investigações criminais oficiosas a que estarão sujeitos. Na verdade, a qualquer cidadão que venha a estar sujeito ao processo penal assiste o inalienável direito de procurar a verdade e demonstrá-la naquele processo, o qual se destina à aplicação da Justiça Penal. Daí que, com inteira legitimidade possa o mesmo recorrer por conta própria aos meios de investigação que estiverem ao seu alcance. Neste sentido, este livro apresenta um panorama geral da investigação do crime, tal como a mesma é conduzida nos moldes e padrões actuais, e aborda ainda o modo e o momento próprios para a Defesa Criminal apresentar no processo penal as suas próprias conclusões e os meios de prova que haja obtido. Índice Capítulo I Introdução ao tema 1. Aspectos Jurídicos das Investigações Particulares 2. Considerações Gerais sobre os Métodos da Investigação Criminal 3. A Defesa perante a Investigação Judiciária e a Investigação pelos meios Próprios da Defesa Capítulo II Investigação e Recolha de Meios de Prova 4.Averiguações Directas e Recolha Inicial de Indícios 5. Informações Policiais 6. Dos Meios de Prova Confessional e Testemunhal 7. Dos Meios de Prova Documental e por Objectos ou Coisas 8. Dos Meios de prova por Registos Magnéticos, Informáticos e Audio-Visuais 9. Dos Meios de Prova Técnica e Científica 10. Outros Meios de Prova Representativa e Crítica Capítulo III Carreamento da Prova para o Processo penal 11. A Defesa Apresenta o seu Caso Capítilo IV Conclusão Bibliografia Citada