O Núcleo Intangível da Comunhão Conjugal - Os deveres conjugais sexuais, livro de Jorge Alberto Caras Altas Duarte Pinheiro

O Núcleo Intangível da Comunhão Conjugal - Os deveres conjugais sexuais

editora: ALMEDINA
Nota Previa O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, a dissertacao de doutoramento que foi apresentada por escrito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2002. A dissertacao foi defendida no dia 27 de Janeiro de 2004, em provas publicas, realizadas na Reitoria da Universidade de Lisboa, perante um juri constituido pelos Senhores Professores Doutores Jose Barata-Moura, Reitor da mesma Universidade e Presidente do juri, Guilherme de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rita Lobo Xavier, da Faculdade de Direito de U... [Leia mais]
Descrição
Nota Previa O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, a dissertacao de doutoramento que foi apresentada por escrito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 15 de Novembro de 2002. A dissertacao foi defendida no dia 27 de Janeiro de 2004, em provas publicas, realizadas na Reitoria da Universidade de Lisboa, perante um juri constituido pelos Senhores Professores Doutores Jose Barata-Moura, Reitor da mesma Universidade e Presidente do juri, Guilherme de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rita Lobo Xavier, da Faculdade de Direito de Universidade Catolica do Porto, Jose de Oliveira Ascensao, Antonio Menezes Cordeiro, Miguel Teixeira de Sousa, Carlos Pamplona Corte-Real, Jose Duarte Nogueira e Pedro Romano Martinez, todos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. A arguicao coube aos Senhores Professores Doutores Rita Lobo Xavier e Miguel Teixeira de Sousa. Infelizmente nao pode estar entre os membros do juri o meu orientador, que faleceu inesperadamente no dia 13 de Marco de 2003. E justo, justissimo, lembrar nesta ocasiao o Senhor Professor Doutor Antonio Marques dos Santos nao apenas pela sua obra, reconhecida aquem e alem fronteiras, mas tambem pelo seu modo de estar na Academia - pela sua humanidade, pela sua dedicacao, pela sua generosidade e pelo seu rigor. No periodo que decorreu entre a apresentacao por escrito da tese e a sua defesa oral contei com a ajuda preciosa de ilustres juristas, cujos nomes nao posso deixar de mencionar. Ao Senhor Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, de quem fui aluno em 1987/88, na disciplina semestral de Direito das Sucessoes, e em cuja equipa trabalhei diversos anos como docente, na disciplina anual de Direito da Familia e das Sucessoes, desejo exprimir o meu reconhecimento pelas intensas e, por vezes, acesas trocas de impressoes sobre aspectos centrais da presente obra. Registo, com elevado apreco, os dialogos que, apesar das nossas profundas divergencias quanto ao entendimento da relacao conjugal, conseguimos manter. E acredito que esses dialogos so foram possiveis e proficuos gracas a atitude academica do Senhor Professor, que concilia a tolerancia e o inconformismo, a livre-discussao e a prudente fundamentacao. Ao Dr. Rui Pinto, Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, e ao Dr. Luis Pires, que, na mesma casa, ensinou Direito da Familia e das Sucessoes, manifesto a minha gratidao pela leitura atenta e critica da dissertacao. A Dr.? Marta Patricio, Assessora da Procuradoria-Geral da Republica, agradeco o auxilio na recolha de elementos bibliograficos, que usei para preparar a discussao da tese. As Mestras Dr.? Fatima Manso e Dr.? Lurdes Pereira, Assistentes, e ao Dr. Daniel Morais, Assistente estagiario, todos da Faculdade de Direito de Lisboa, agradeco por terem assumido o encargo de me substituirem nas aulas que precederam o dia da prestacao das minhas provas de doutoramento. Indice Parte I Delimitacao dos Deveres Conjugais Sexuais Parte II Natureza dos Deveres Conjugais Sexuais Parte III Garantia dos Deveres Conjugais Sexuais

Dados Técnicos
Peso: 2440g
ISBN: 9789724021546