Manual de Direito Internacional Público

Descrição

NOTA PREVIA DA 2.? EDICAO Esgotada a 1.? edicao deste Manual, procede-se agora a 2.? revista c actualizada, incluindo nela o que de novo apareceu no Direito Internacional. Na sua preparacao, continuei a contar com a colaboracao da Mestre Maria de Assuncao do Vale Pereira a quem, mais uma vez, apresento o meu agradecimento. Esta nova edicao obedece ao mesmo intuito que a primeira: contribuir para um melhor conhecimento do Direito Internacional, dando aos alunos mais elementos de estudo e contribuindo para um maior interesse por este ramo do Direito no nosso pais. J. da Silva Cunha NOTA PREVIA DA PRIMEIRA EDICAO O trabalho agora publicado corresponde a actualizacao e desenvolvimento dos anteriores com os titulos Direito Internacional Publico, Introducao e Fontes (5 edicoes) e a Sociedade Internacional (Composicao, Organizacao e Dominio), 4 edicoes. Nao incluimos nele outro volume publicado sob o titulo As Relacoes Internacionais. Aspectos Fundamentais do sen Regime Juridico, por estar ainda em curso, pela Comissao de Direito Internacional da ONU, a preparacao da Convencao sobre Responsabilidade Internacional o que provocaria, logo que os respectivos trabalhos estejam concluidos (o que se espera que breve aconteca) que o que sobre o tema escrevesse correria o risco de rapida desactualizacao. Reservamo-nos, por isso, para o rever, actualizando-o, face ao que sobre ele a Comissao venha a concluir. No que respeita a materia relativa ao Dominio da Sociedade Internacional, contamos com a colaboracao do Doutor Jorge Bacelar Gouveia, outrora assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, e hoje Professor na Faculdade de Direito da Universidade Nova. Na elaboracao e revisao de todo o texto tivemos a colaboracao da Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Mestre Maria da Assuncao do Vale Pereira que, pelo excelente trabalho de ajuda, me leva a considera-la co-autora do livro. A ambos os meus reconhecidos agradecimentos. Como nos anteriores trabalhos publicados, sobre Direito Internacional, animou-me principalmente o intuito de fornecer elementos de estudos aos meus alunos, e contribuir para uma maior difusao dos estudos deste ramo do Direito no nosso Pais. J. da Silva Cunha Indice Parte I - Introducao Parte II - As Fontes do Direito Internacional Parte III - A Sociedade Internacional (Composicao, Organizacao e Dominio) Parte IV - Responsabilidade Internacionais