Legislação Básica de Direito da Economia, livro de Eduardo Paz Ferreira, António L. de Sousa Franco

Legislação Básica de Direito da Economia

editora: ALMEDINA
Planeamento e outras formas de intervenção do estado na economia; Sectores de propriedade dos meios de produção; Mercados financeiros; Direito do consumidor; Direito da regulação e da concorrência NOTA INTRODUTÓRIA À 2.ª EDIÇÃO Esgotada a primeira edição desta colectânea de legislação de direito económico, procede-se agora a uma nova edição, por forma a corresponder ao interesse manifestado pelos estudantes e pelo universo jurídico em geral. Mantém-se um critério de selecção dos diplomas que obedece a preocupações essencialmente didácticas. Para além da actualização de diversa legislação re... [Leia mais]
Descrição
Planeamento e outras formas de intervenção do estado na economia; Sectores de propriedade dos meios de produção; Mercados financeiros; Direito do consumidor; Direito da regulação e da concorrência NOTA INTRODUTÓRIA À 2.ª EDIÇÃO Esgotada a primeira edição desta colectânea de legislação de direito económico, procede-se agora a uma nova edição, por forma a corresponder ao interesse manifestado pelos estudantes e pelo universo jurídico em geral. Mantém-se um critério de selecção dos diplomas que obedece a preocupações essencialmente didácticas. Para além da actualização de diversa legislação resultante das alterações entretanto ocorridas, procedeu-se a uma nova arrumação temática, resultante da supressão de diplomas que tinham passado a ter um interesse meramente histórico. No restante, as explicações constantes da nota introdutória à primeira edição conservam plena actualidade. Tal como sucedeu em relação à primeira edição, os autores agradecem a colaboração sempre diligente da Dr.ª Mónica Ferreira na actualização do texto.

Dados Técnicos
Peso: 2720g
ISBN: 9789724020501