A Legítima do Cônjuge Sobrevivo - Estudo Comparado Hispano-Português

Descrição

Dissertacao de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela NOTA PREVIA O presente trabalho corresponde a dissertacao de Doutoramento em Direito Civil realizada no Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela sob a direccao da Sr? Professora Doutora Maria Paz Garcia Rubio, Catedratica de Direito Civil, e defendida em provas publicas em Setembro de 2001, tendo merecido a classificacao de Sobresaliente cum Laude perante um Tribunal presidido pela Professora Doutora Teodora TORRES GARCIA, Catedratica de Direito Civil da Universidade de Valladolid, e integrado pelos Professores Doutores Carlos VATTIER FUENZALIDA, Catedratico de Direito Civil da Universidade de Burgos, Heinrich EWALD HORSTER, Professor Associado Convidado da Universidade do Minho, Alicia DEL REAL PEREZ, Professora Titular de Direito Civil da Universidade Complutense de Madrid, e Isabel ESPIN ALBA, Professora Titular de Direito Civil da Universidade de Santiago de Compostela. O texto que agora se da a estampa corresponde, no essencial, ao que foi objecto de discussao em provas publicas, tendo sido introduzidas apenas algumas correccoes formais, e e precedido de um prologo gentilmente elaborado pela Professora Doutora Maria Paz GARCIA RUBIO, Catedratica de Direito Civil da Universidade de Santiago de Compostela. A Autora INDICE GERAL PROLOGO NOTA PREVIA ABREVIATURAS INTRODUCAO PARTE PRIMEIRA EVOLUCAO HISTORICA DO ESTATUTO SUCESSORIO DO CONJUGE SOBREVIVO CAPITULO PRIMEIRO: DIREITO ROMANO CAPITULO SEGUNDO: DIREITO GERMANICO CAPITULO TERCEIRO: DIREITO HISTORICO HISPANO-PORTUGUES PARTE SEGUNDA CRITERIOS REGULADORES DO FENOMENO JURIDICO-SUCESSORIO CAPITULO PRIMEIRO: SUCESSAO MORTIS CAUSA E ESTRUTURA DO FENOMENO SUCESSORIO CAPITULO SEGUNDO: MODALIDADES DE DESIGNACAO SUCESSORIA DO CONJUGE SOBREVIVO PARTE TERCEIRA LEGITIMA DO CONJUGE SOBREVIVO CAPITULO PRIMEIRO: EVOLUCAO DA INSTITUICAO FAMILIAR E LEGITIMA DO CONJUGE SOBREVIVO CAPITULO SEGUNDO: CARACTERISTICAS E PRESSUPOSTOS DA LEGITIMA DO CONJUGE SOBREVIVO CAPITULO TERCEIRO: LEGITIMA DO CONJUGE SOBREVIVO E COLACAO CAPITULO QUARTO: DIREITOS E DEVERES DO CONJUGE SOBREVIVO LEGITIMARIO CAPITULO QUINTO: TUTELA DA LEGITIMA DO CONJUGE SOBREVIVO CAPITULO SEXTO: NATUREZA JURIDICA DA LEGITIMA DO CONJUGE SOBREVIVO CONCLUSOES BIBLIOGRAFIA