O Interesse da Sociedade nas Deliberações Sociais, livro de José Nuno Marques Estaca

O Interesse da Sociedade nas Deliberações Sociais

editora: ALMEDINA
A defesa da empresa como uma realidade institucional susceptivel de perdurar no tempo, fonte de criacao de riqueza e realizacao dos factores de producao capital e trabalho so e possivel, se na confluencia dos varios interesses em presenca, sobrelevar o interesse da sociedade, enquanto estrutura juridica daquela. Paradigma da sua evidencia sao as deliberacoes tomadas no ambito da actividade dos diversos orgaos societarios, nos quais a vontade social ai expressa tanto pode servir a tutela da sociedade, como a de terceiros. No presente estudo analisam-se os diversos interesses existentes nas s... [Leia mais]
Descrição
A defesa da empresa como uma realidade institucional susceptivel de perdurar no tempo, fonte de criacao de riqueza e realizacao dos factores de producao capital e trabalho so e possivel, se na confluencia dos varios interesses em presenca, sobrelevar o interesse da sociedade, enquanto estrutura juridica daquela. Paradigma da sua evidencia sao as deliberacoes tomadas no ambito da actividade dos diversos orgaos societarios, nos quais a vontade social ai expressa tanto pode servir a tutela da sociedade, como a de terceiros. No presente estudo analisam-se os diversos interesses existentes nas sociedades comerciais, bem como defende-se uma autonomizacao e conceptualizacao dogmatica do interesse da sociedade, com extrema relevancia pratica para a resolucao dos problemas de conflitos de interesses, impedimento do direito de voto, deliberacoes abusivas, tutela das minorias, responsabilizacao da administracao das sociedades, destituicao com justa causa dos gerentes e administradores, entre muitos outros. NOTA PREVIA A monografia que agora se divulga correspondente a dissertacao de Mestrado em Ciencias Juridico-Comerciais discutida em Dezembro de 1998 na Faculdade de Direito da Universidade Catolica Portuguesa, em Lisboa, perante cm Juri composto pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez (Orientador e Presidente), Pedro Pais de Vasconcelos e Jose A. Engracia Antunes (Arguentes), a quem o autor agradece. INDICE NOTA PREVIA PARTE I 1 - Introducao 2 - Delimitacao do interesse da sociedade 3 - Do interesse da sociedade 4 - O interesse da sociedade e o objecto da sociedade 5 - O interesse da sociedade e o fim da sociedade 6 - Concepcoes dogmaticas sobre o interesse da sociedade PARTE II 7 - O interesse da sociedade e as deliberacoes sociais; formacao da vontade social 8 - O interesse da sociedade e a administracao da sociedade 9 - Conclusoes BIBLIOGRAFIA

Dados Técnicos
Peso: 620g
ISBN: 9789724020334