Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles - Volume V - Direito Público e Vária

Descrição

Estudos organizados pelos Professores Doutores Antonio Menezes Cordeiro, Luis Menezes Leitao e Januario da Costa Gomes SUMARIO DIREITO COMUNITARIO DA MOEDA UNICA EM DIANTE: AS VISOES A LONGO PRAZO DA INTEGRACAO PAULO DE PITTA E CUNHA A COOPERACAO REFORCADA APOS O TRATADO DE NICE. ALGUNS ALINHAVOS CRITICOS MARIA JOAO PALMA DIREITO CONSTITUCIONAL UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO JORGE MIRANDA DOGMATICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO JOSE JOAQUIM GOMES CANOTILHO FISCALIZACAO DA CONSTITUCIONALIDADE E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: APONTAMENTO SOBRE OS PASSOS DE UMA EVOLUCAO SUBJECTIVISTA CARLOS BLANCO DE MORAIS POR UMA LEITURA FECHADA E INTEGRADA DA CLAUSULA ABERTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ISABEL MOREIRA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL TRANSMISSAO DA SIDA E RESPONSABILIDADE PENAL MARIA FERNANDA PALMA O CRIME DE VIOLACAO DE SEGREDO DE JUSTICA E A POSICAO DO ASSISTENTE NO PROCEDIMENTO PENAL RESPECTIVO PAULO SARAGOCA DA MATTA O ACORDO COM VISTA A PRATICA DE GENOCIDIO. O CONCEITO, OS REQUISITOS E O FUNDAMENTO DA PUNICAO DO «CONTRATO CRIMINAL» IVO MIGUEL BARROSO DIREITO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO O FINANCIAMENTO DA REGULACAO E SUPERVISAO DO MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS ANTONIO DE SOUSA FRANCO SERGIO GONCALVES DO CABO PARA UM CONCEITO DE CONTRATO PUBLICO AFONSO D"OLIVEIRA MARTINS OS INSTITUTOS PUBLICOS E A DESCENTRALIZACAO ADMINISTRATIVA ANA FERNANDA NEVES PRETEXTO, CONTEXTO E TEXTO DA INTIMACAO PARA PROTECCAO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS CARLA AMADO GOMES EXERCICIO DO DIREITO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS DETIDOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA JOSE RENATO GONCALVES CONTRATO DE TRANSACCAO NO DIREITO ADMINISTRATIVO E FISCAL JOAO TABORDA DA GAMA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO COMPETENCIA INTERNACIONAL EM MATERIA DE LITIGIOS RELATIVOS A INTERNET LIMA PINHEIRO DIREITO COMPARADO DIREITOS ISLAMICOS E "DIREITOS CRISTAOS" CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO A ORDEM JURIDICA INTERNACIONAL EM TRANSICAO? MULTILATERA-LISMO VS. UNILATERAL1SMO E A INTERVENCAO MILITAR NO IRAQUE PATRICIA GALVAO TELES FILOSOFIA DO DIREITO DA HERMENEUTICA JURIDICA: FUNDAMENTOS, DESAFIOS E FASCINIOS PAULO FERREIRA DA CUNHA APROXIMACAO AO REALISMO JURIDICO MARIO EMILO F. BIGOTTE CHORAO INTERPRETACAO CONFORME COM A CONSTITUICAO JOAO ZENHA MARTINS O DIREITO E A HISTORIA BARTOLOMEO SCALA, AS DESCOBERTAS PORTUGUESAS DAS ILHAS ATLANTICAS, O DIREITO ROMANO E O "DOMINIUM MUNDI" NUNO JOSE ESPINOSA GOMES DA SILVA O ROMANCE HISTORICO E O DIREITO RUI DE FIGUEIREDO MARCOS BREVES APONTAMENTOS PARA A HISTORIA DO MINISTERIO DA JUSTICA LUIS BIGOTTE CHORAO