O Poder de Eva - O Principio da Igualdade no Âmbito dos Direitos Políticos, Problemas Suscitados pela Discriminação Positiva

Descrição

Este trabalho corresponde, no essencial, a dissertacao de mestrado em Ciencias Juridico-Politicas apresentada na Faculdade Direito da Universidade de Coimbra. Confrontado com a versao inicial sao patentes algumas alteracoes sistematicas e o enriquecimento de conteudo e de bibliografia. A questao que me preocupava quando iniciei este trabalho agudizou-se agora que posso reflectir mais acuradamente sobre a situacao da mulher no quadro politico actual. Ha quem diga que o tempo do feminismo ja passou, restando apenas pretensoes de mulheres frustradas. Espero que estas paginas demonstrem que nao e assim. Nos anos 60 nao era nascida; o feminismo vive comigo na medida em que sou mulher; e a unica frustracao que tenho e nao conseguir explicar melhor porque e tao intrinsecamente justo ter perante mim as mesmas possibilidades que qualquer homem tem. INDICE Capitulo I - Mulheres e direitos fundamentais Capitulo II - Direitos politicos das mulheres Capitulo III - Os direitos politicos das mulheres no direito comparado Capitulo IV - Igualdade e discriminacao positiva no exercicio dos direitos politicos Capitulo V - Direito antidiscriminatorio Capitulo VI - Discriminacao positiva a favor das mulheres no campo dos direitos politicos Capitulo VII - A discriminacao positiva enquanto problema constitucional Capitulo VIII - O problema a luz da Constituicao Portuguesa