A Subsidiariedade da Obrigação de Restituir o Enriquecimento, livro de Diogo Leite de Campos

A Subsidiariedade da Obrigação de Restituir o Enriquecimento

editora: ALMEDINA
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ÍNDICE GERAL Parte I - A Génese da Subsidiariedade - Definição de um conceito provisório de subsidiariedade - História da subsidiariedade no direito germânico - História da subsidiariedade no direito francês - História da subsidiariedade no direito português - Explicação histórica da subsidiariedade. Confronto entre os direitos francês e alemão Parte II - A Subsidiariedade no Actual Direito Português - Âmbito do enriquecimento sem causa determinado pela subsidiariedade - Fundamento da subs... [Leia mais]
Descrição
Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ÍNDICE GERAL Parte I - A Génese da Subsidiariedade - Definição de um conceito provisório de subsidiariedade - História da subsidiariedade no direito germânico - História da subsidiariedade no direito francês - História da subsidiariedade no direito português - Explicação histórica da subsidiariedade. Confronto entre os direitos francês e alemão Parte II - A Subsidiariedade no Actual Direito Português - Âmbito do enriquecimento sem causa determinado pela subsidiariedade - Fundamento da subsidiariedade - Funcionamento processual Parte III - Conclusões Gerais

Dados Técnicos
Peso: 1670g
ISBN: 9789724019338