Themis - Ano IV - Nº.6 - 2003

Descrição

ÍNDICE Artigos Rui Pinto Duarte, Algumas notas acerca do papel da "convicção-crença" nas decisões judiciais Carlos Alberto Poiares, Violentamente Sobrevivendo Anabela Miranda Rodrigues, Criminalidade organizada — que política criminal? Marthe Torre-Schaub, La protection juridique du climat entre gestion contractuelle et négociation Jorn 0yrchagen Sunde, "Civitas fundaretur legibus". Lawmaking in the making Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, Controle de constitucionalidade dos actos normativos: instrumentos, processo e julgamento no ordenamento jurídico brasileiro Estado da questão Michael Stolleis, Concepts, models and traditions of a comparative European constituíional history António Manuel Hespanha, Marginalia sobre dois seminários de história do poder Comentários José João Abrantes, Parecer sobre o anteprojecto de Código do Trabalho. Vida Académica Diogo Freitas do Amaral, Apreciação do "curriculum vitae" do Prof. Doutor António Cândido de Oliveira em provas de agregação Discurso de sua Excelência o Presidente da República por ocasião da deslocação à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Diogo Freitas do Amaral, Discurso proferido no Primeiro "Dia da Faculdade de Direito" da Universidade Nova de Lisboa (13 de Novembro de 2002) Carlos Ferreira de Almeida, Discurso abertura no Dia da Faculdade Discurso proferido por Vera Lopes no Dia da Faculdade, 13 de Novembro de 2002 Recensões Recensão: José Carlos Vieira de Andrade, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2001 Normas redactoriais