Direitos Humanos - Teorias e Práticas, livro de Vários

Direitos Humanos - Teorias e Práticas

editora: ALMEDINA
APRESENTAÇÃO Jusnaturalista e jushumanista tanto quanto os rótulos possam significar alguma coisa (e por isso tentado a dizer Jusnaturalista crítico e dialéctico e jushumanista prudente, ainda que militante) somos suspeito como organizador, desde logo por irenismo e eclectismo. No lugar próprio deste volume teremos aliás ensejo de exprimir a nossa opinião, a qual, aliás, demos já a lume em diversos livros, e por isso é pública. Não gastaremos por isso páginas de introdução senão precisamente para referir que este livro, que procurou juntar contributos muito diversos, mais teóricos e mais pr... [Leia mais]
Descrição
APRESENTAÇÃO Jusnaturalista e jushumanista tanto quanto os rótulos possam significar alguma coisa (e por isso tentado a dizer Jusnaturalista crítico e dialéctico e jushumanista prudente, ainda que militante) somos suspeito como organizador, desde logo por irenismo e eclectismo. No lugar próprio deste volume teremos aliás ensejo de exprimir a nossa opinião, a qual, aliás, demos já a lume em diversos livros, e por isso é pública. Não gastaremos por isso páginas de introdução senão precisamente para referir que este livro, que procurou juntar contributos muito diversos, mais teóricos e mais práticos, embora com um pendor sobretudo jus-filosófico, não tem funções ritualísticas ou de panegírico, mas visa contribuir para o debate sobre essa nova realidade do mundo jurídico e social a que já se chamou, e com propriedade, "nova religião": os direitos humanos. Relendo mais uma vez os textos, pode agora parecer que são em geral mais críticos que apologéticos. Talvez porque, como dizia Alain, pensar seja, antes de mais, "dizer não". Poderemos ser mal interpretado se nos atrevermos a afirmar que cremos sinceramente todos dizerem não antes de mais à opressão e à tirania, e que as diversas teorias que perfilham são apenas diferentes visões de as analisar e de as procurar combater? Em congruência com esse apego ao respeito pelas diferenças (mesmo apenas metodológicas e expositivas) dos autores, e a exemplo de anteriores colectâneas, a intervenção do organizador em aspectos formais procurou limitar-se ao mínimo dos mínimos. Cremos até que é mais benéfico ao leitor aquilatar pelo menos de algumas das diferentes formas de graficamente apresentar ideias diferentes. Porque hão-de todas essas convenções ser uniformizadas? Para comodidade de leitura? Poderíamos objectar: uniformização e até cansaço, que a variedade quebra. Cremos que o mais importante, o realmente importante é o conteúdo, expresso tanto quanto possível, na forma mais próxima da que cada autor escolheu. Já basta a relativa inevitabilidade da traição nos casos de tradução... O Organizador Paulo Ferreira da Cunha Nota sobre as Traduções: Uma obra deste tipo comportou um pesado, laborioso e morosíssimo trabalho de tradução e revisão. Na I Parte, as traduções foram efectuadas pela Dr.ª Catarina Serra e Dr. Gravato de Morais, Assistentes da Universidade do Minho. Os capítulos V, IX da II Parte foram traduzidos pela Dr.ª Clara Calheiros, e o capítulo VIII pelo Dr. Ricardo Dip. Na III Parte, o capítulo III foi traduzido pelo Dr. Mário Ferreira Monte, assistente da Universidade do Minho. O capítulo II da Parte II e o capítulo I da Parte III foram traduzidos pelo Prof. Doutor Nuno Oliveira. Os restantes capítulos foram traduzidos por membros de uma equipa de assistentes da Universidade do Minho, também responsável por traduções noutras obras, composta por: Dr.ª Ana Paula Cabral, Dr.ª Maria Miguel e Dr.ª Isabel Campos, além dos referidos. Todo o material viria a ser revisto pela Dr.ª Clara Calheiros. ÍNDICE PARTE I- HISTÓRIA E PRESPECTIVA CAPÍTULO I O Cristianismo e a origem intelectual dos Direitos do Homem - Wagdi Sabete-Ghabriel CAPÍTULO II Jusnaturalismo e Jushumanismo. O desafio da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 - Paulo Ferreira da Cunha CAPÍTULO III A afirmação dos direitos fundamentais no Estado Constitucional Contemporâneo - Jorge Bacelar Gouveia PARTE II- FILOSOFIA E TEORIA GERAL CAPÍTULO I Nótula sobre a Fundamentação dos Direitos Humanos - Mário Emílio F. Bigotte Chorão CAPÍTULO II Pessoa Substância ou Pessoa Consciência? Um Risco para os Direitos do Homem - Roberto Andorno CAPÍTULO III A Protecção das Pessoas - Joaquín García Huidobro CAPÍTULO IV A ética do Homem Real e a Crítica Filosófica dos Direitos do Homem - Bjarne Melkevik CAPÍTULO V Direitos do Homem ou direitos do homem - Marcel Boisot CAPÍTULO VI O Problema dos Direitos Humanos - António José de Brito CAPÍTULO VII Direitos do Homem e Direito Humanitário. Mito e Realidade - Stamatios Tzitzis CAPÍTULO VIII Liberdades e Direitos Humanos - Miguel Ayuso CAPÍTULO IX Teoria, tópico, retórica e dialéctica dos direitos - Francisco Puy PARTE III- TEORIA ESPECIAL CAPÍTULO I Valor e Sentido dos Direitos Sociais - Jose Ignacio Martinez Estay CAPÍTULO II Princípio da legalidade penal: realidade e mito - Ricardo Henry Marques Dip CAPÍTULO III Direitos do Homem e Direito Penal. Exemplo do direito à dignidade e repressão do racismo - Philippe Comte

Dados Técnicos
Peso: 1110g
ISBN: 9789724018560