Portugal e a Construção Europeia, livro de Vários

Portugal e a Construção Europeia

editora: ALMEDINA
APRESENTACAO Reunem-se no presente volume os textos actualizados das comunicacoes apresentadas no Coloquio "Portugal e a Construcao Europeia", promovido pelas Faculdades de Letras e de Direito, pela Associacao de Estudos Europeus, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX (CEIS20) e pelo Instituto de Historia e Teoria das Ideias, todos da Universidade de Coimbra, que se realizou nesta Universidade nos dias 23 e 24 de Novembro de 2001. O conjunto das intervencoes poe a claro a complexidade, a delicadeza e a profundidade do processo historico que, desde meados do Seculo XX, envol... [Leia mais]
Descrição
APRESENTACAO Reunem-se no presente volume os textos actualizados das comunicacoes apresentadas no Coloquio "Portugal e a Construcao Europeia", promovido pelas Faculdades de Letras e de Direito, pela Associacao de Estudos Europeus, pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Seculo XX (CEIS20) e pelo Instituto de Historia e Teoria das Ideias, todos da Universidade de Coimbra, que se realizou nesta Universidade nos dias 23 e 24 de Novembro de 2001. O conjunto das intervencoes poe a claro a complexidade, a delicadeza e a profundidade do processo historico que, desde meados do Seculo XX, envolve a Europa e vai aproximando os Estados e povos que a ela pertencem. O proposito dos organizadores foi convocar personalidades com diferentes formacoes academicas, enriquecidas por experiencias culturais e profissionais as mais diversificadas, muitas delas credenciadas por relevantes missoes ao servico do Pais (politicos, diplomatas, filosofos, historiadores, jurisconsultos, economistas ...) para deporem sobre as preocupacoes, anseios e projectos que animaram Portugal e os seus dirigentes a trilhar os caminhos de concertacao e unidade que, na segunda metade do Seculo XX, foram tecendo ou cerzindo o retalho europeu. Ao longo do Seculo o desafio foi sempre, a bem dizer, o mesmo: nos campos politico, economico, cultural, social e militar, como conciliar a diversidade com a unidade da Europa? Como esconjurar os males de uma tragica heranca divisionista que, na mesma geracao, ensanguentou a Europa e o Mundo com fratricidios que acabaram por atingir todo o genero humano? Como garantir a esta parte ou "partida" do Mundo, que Zeus raptou e amou, segundo o mito grego, e que serviu de berco a mais prodigiosa civilizacao, a posicao que lhe cabe, em importancia e merito, no contexto da globalizacao politica, economica, cultural, tecnologica e militar de hoje? Os ensaios de resposta institucionais tem sido varios. Pretende-se uma Europa da Cultura e do Espirito, mas tambem se quer uma Europa do Mercado Comum, uma Europa da Defesa e Seguranca Comuns, uma Europa Social, uma Europa do Ambiente... Certo ja e que por todo este espaco jorra a liberdade de pensamento, de religiao e de ciencia, entrelacada nos demais postulados da democracia; circulam sem entraves ideias, pessoas, mercadorias e capitais; luta-se empenhadamente por uma cada vez mais ampla e mais efectiva proteccao dos direitos do Homem e pela concretizacao da igual dignidade de todos, sem distincao do sexo, da raca, da lingua ou do credo religioso; elege-se periodicamente representantes para elaborar convencoes e participar na definicao das politicas de alcance europeu; promove-se regularmente reunioes de chefes de Estado e governantes para tratar dos assuntos europeus; julga-se em nome do Direito Europeu e da sua Justica ... O que seja ou deva ser a Europa, de hoje e de amanha, tem sido objecto, ao longo dos tempos, de reflexoes do mais alto interesse politico e cultural, que vao, por exemplo, de Robert Schumann a Jean Monnet, de Winston Churchill a De Gaulle, de Nietzsche a Ortega y Gasset ou de Jacques Maritain a Edgar Morin. Mas o tema ja deixou ha muito de ser assunto apenas das camadas dirigentes europeias, para passar a interessar o "homem comum", o eleitor, o agricultor, o operario, o empresario, o emigrante, o sedentario. Por tras desta generalizacao e a dar-lhe sentido esta o facto de a Europa ser sentida, ou pressentida, como um processo em curso, como um projecto inconcluso, como uma tarefa inacabada. As comunicacoes e comentarios reunidos neste volume dao testemunho da memoria colectiva de europeus e portugueses e revelam lacos nem sempre lembrados entre o desenvolvimento da construcao europeia e a participacao de Portugal nos desafios e sonhos dessa "Terra Nova" - que vem emergindo, de vagar e de modo vario, de um ja consideravel acervo de experiencias vividas em comum pelos povos e cidadaos da Europa. A fragmentacao politica, economica e militar, que, nos inicios do Seculo XX, parecia conduzir os europeus em direccao oposta a unidade, cedeu, visivelmente, o passo a unidade plural europeia. Decerto ainda sao muitas as insuficiencias de percepcao da identidade comum e as contradicoes e obscuridades que afectam a institucionalizacao dessa "geografia de uma cultura", que, na expressao feliz de Maria Teresa Gouveia, a Europa e. Aqui fervilham valores, crencas, ideias, estruturas culturais, sociais, politicas e economicas, em continua interaccao, e de todas estas diferencas vai a Europa haurindo aquela sua unidade plural. Talvez nao haja resposta para a questao de saber onde se encontra o centro dessa interaccao a n dimensoes - se na identidade cultural, se no processo de institucionalizacao politica e economica. Para melhor percepcao desta problematica parece util, entretanto, distinguir os tres conceitos que dao forma a ideia de Europa: um conceito cultural, que equaciona a questao da identidade europeia; uma conceito filosofico, que se prende com o espirito europeu; e um conceito politico-social e economico, em torno do qual se articula o processo da construcao europeia. Foi longo o caminho da genese da ideia de Europa na Modernidade; complexo e sinuoso vem sendo o processo da sua construcao institucional. No encontro de analises pluridisciplinares e de multiplas perspectivas de reflexao e no dialogo racional e aberto que as tenha em conta ganhar-se-a, seguramente, altura para mais fielmente interpretar a heranca da historia e para moldar "com engenho e arte" as instituicoes do futuro. Que o livro que agora entregamos ao leitor tenha o merito de contribuir para avivar o interesse do povo portugues pela questao europeia e pela participacao atenta e inteligente de Portugal na sua solucao, eis o que para nos seria uma aliciante recompensa. Dezembro de 2002 Os organizadores MARIA MANUELA TAVARES RIBEIRO ANTONIO MOREIRA BARBOSA DE MELO MANUEL CARLOS LOPES PORTO INDICE APRESENTACAO PARTE I CULTURA, IDEOLOGIA E PERCEPCAO ECA E A EUROPA OU AS SUAS RAZOES CARLOS REIS OS INTELECTUAIS E A IDEIA DE EUROPA MARIA MANUELA TAVARES RIBEIRO A PERCEPCAO INSULAR DA EUROPA JOSE GUILHERME REIS LEITE UMA EUROPA DE NACOES OU OS DENTES DE CADMO EDUARDO LOURENCO COMENTARIO ADRIANO MOREIRA PARTE II OS DESAFIOS POLITICOS PORTUGAL E A IDEIA FEDERAL EUROPEIA: DA REPUBLICA AO FIM DO ESTADO NOVO ANTONIO MARTINS DA SILVA A CONSTRUCAO EUROPEIA E A DEFESA DAS IDENTIDADES NACIONAIS: UMA PERSPECTIVA NORMATIVA A. BARBOSA DE MELO A PARTICIPACAO DE PORTUGAL NAS INSTITUICOES INTERNACIONAIS DO APOS-GUERRA JOSE CALVET DE MAGALHAES A ESTRATEGIA PARA A ADESAO AS INSTITUICOES EUROPEIAS J. MEDEIROS FERREIRA AS PERSPECTIVAS DEPOIS DE NICE ANTONIO VITORINO COMENTARIO J. J. GOMES CANOTILHO PARTE III O QUADRO ECONOMICO: RISCOS E OPORTUNIDADES A PARTICIPACAO DE PORTUGAL NA EFTA V. XAVIER PINTADO O PROCESSO DE INTEGRACAO DE PORTUGAL NAS COMUNIDADES (EUROPEIAS) - UMA AVALIACAO GERAL, DECADA E MEIA DEPOIS ERNANI RODRIGUES LOPES EUROPA SEGURO CONTRA A VORACIDADE JORGE BRAGA DE MACEDO O SONHO DA CONVERGENCIA REAL MANUEL PORTO O EQUILIBRIO DE INTERESSES NA UNIAO EUROPEIA VITOR MARTINS COMENTARIO JACINTO NUNES

Dados Técnicos
Peso: 840g
ISBN: 9789724018331