Faces da Justiça

Descrição

Buscando raizes do Direito actual, a evocacao de sombras tutelares do racionalismo das Luzes. Analisando a crise da cultura juridica, a verificacao da falta do estudo de filosofias sociais fundamentadoras da accao dos juristas. E todavia a descoberta de que, afinal, o humor lhes nao e alheio... Culminando por um breve panorama da Filosofia do Direito em Portugal, hoje. A politica criminal e os paradigmas actuais do Direito Penal postos a prova, entre os exageros laxistas e rigoristas. E as desavindas correntes juspoliticas contraposta uma releitura da primeira Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao. Ao longo destes dialogos, percursos e desafios se oporao sempre Liberdade e opressao... nas instituicoes, nas teorias, nas conviccoes, nas atitudes. Serao elas, afinal, as duas antagonicas faces da Justica? Indice Dialogos: Filosofia Social para Juristas . Direito e Humor Percursos: Os Descobrimentos Portugueses e o Problema da Liberdade dos Mares . O Marques de Pombal: Estado vs Liberdade . Direito, Historia e Mito: A Polemica da Historia do Direito Civil Portugues de Mello Freire . Despotismo Esclarecido, Humanitarismo Penal e Direito Natural . Leonardo Coimbra: Liberdade e Justica . Faces da Justica na Filosofia Juridica Portuguesa Contemporanea Desafios: Paradigmas da Teoria Penal . Encruzilhadas do Direito Penal: Entre Laxismo e Rigorismo . Jusnaturismo e Jushumanismo: O Desafio da Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao de 1789