IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Memórias

Descrição

NOTA PRÉVIA Apresentar as Memórias de mais um Congresso Nacional de Direito do Trabalho, o quarto, é para mim um privilégio e um prazer. Privilégio por estar ligado umbilicalmente à sua realização e considerar que, com alguns problemas e lacunas, o mesmo, conjuntamente com os que o precederam, tem contribuído para aplanar temáticas complexas e propiciar aturada reflexão em áreas novas. Mas é, também, um prazer pois que na sua preparação e ultimação tenho enriquecido o leque de amizades na família dos juslaboralistas portugueses eu, que embora avançado na idade, de muitos que se entregam de corpo e alma a esta área do saber jurídico tenho recebido estímulo e carinho, o que demonstra o empenho devotado a estes encontros, momentos ímpares para o cruzamento de saberes, para a afirmação das Escolas, para o aprofundamento das relações pessoais e institucionais. Claro que nem tudo são rosas. Mas o esforço tem inquestionavelmente valido a pena. Este IV Congresso reuniu um pouco mais de duzentos conferencistas e convidados, incluindo, já, alguns brasileiros e espanhóis. O Congresso ganhou o seu espaço. E isto deve-se, sem dúvida, ao apoio das mais diversas individualidades e entidades oficiais, à elevada craveira intelectual dos conferencistas e prelectores e à excelência da organização da Almedina. Para todos eles o reconhecimento do coordenador. E c tempo de dizer que o V Congresso se realizará nesta mesma sala - Sala Europa do Hotel Altis - nos dias 31 de Janeiro e l de Fevereiro de 2002. Apareçam. Todos sairemos mais enriquecidos. Vilamoura, 1 de Janeiro de 2002. António Moreira Índice Nota Prévia Comissão de Honra Mensagem ao Congresso Sessão Solene de Abertura Declaração de Abertura dos Trabalhos - António Moreira Discurso Oficial de Abertura - Azambuja Fonseca Conferência de Abertura Liberdade, igualdade e fraternidade: velhas máximas e novas perspectivas do direito do trabalho - António Menezes Cordeiro TEMA I - Direito do Trabalho, Competitividade e Emprego: a Problemática das Reformas Intervenção do Presidente da Sessão - Azambuja Fonseca Reflexões em Torno de uma Possível Reforma da Legislação Laborai -António Monteiro Fernandes Algumas Observações Críticas Sobre a Jurisprudência Recente em Matéria de Retribuição e Afins — Júlio Gomes TEMA II - Flexibilidade e Rigidez das Leis Laborais. Novos Modelos de Prestação do Trabalho Intervenção do Presidente da Sessão - Bernardo Xavier O Direito Laboral Face aos Novos Modelos de Prestação do Trabalho -José João Abrantes Flexibilidade e Rigidez das Leis Laborais. As Novas Formas de Contratação - Maria Manuela Maia da Silva Utilização de Novas Tecnologias no Local de Trabalho — Algumas Questões - Maria Regina Redinha Flexibilidade e Rigidez na Contratação a Termo - Pedro Ortins de Bettencourt TEMA III - A Problemática da Igualdade e da não-discriminação no Trabalho Considerações sobre o Estatuto Jurídico-Laboral da Mulher - Catarina Oliveira Carvalho O Assédio Sexual no Trabalho - Isabel Ribeiro Parreira Igualdade e não-discriminação no Direito do Trabalho - Júlia Campos TEMA IV - Conflitualidade Laboral: Causas, Consequências, Soluções, Direito Penal do Trabalho. Razão de ser do Direito do Trabalho e Linhas Gerais do Direito do Trabalho Espanhol Os Trabalhadores Estrangeiros em Portugal - António Vilar A Questão da Responsabilidade Criminal em Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - Carlos Alegre El Ejercicio del Derecho de Huelga en los Servicios Esenciales de la Comunidad en el Derecho Español - Manuel Carlos Palomeque Apresentação do Livro: Direito do Trabalho e Ideologia, do Prof. Doutor Manuel Carlos Palomeque Apresentação do Livro Direito do Trabalho e Ideologia - António Moreira TEMA V - Cessação do Contrato de Trabalho: Grandes Questões Caducidade do Contrato de Trabalho a Termo - Amónio José Moreira Cessação do Contrato de Trabalho por Inadaptação do Trabalhador -João Soares Ribeiro Sessão Solene de Encerramento Conferência de Encerramento Compatibilidade entre os Princípios Constitucionais da Segurança no Emprego e da Liberdade de iniciativa Privada - Pedro Romano Martinez Declaração de Encerramento dos Trabalhos - António Moreira Discurso Oficial Na Sessão de Encerramento do IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho - Henrique Nascimento Rodrigues Comunicações de Congressistas Sentido e Limites da Harmonização Legislativa em Matéria Social - a Adaptabilidade do Tempo de Trabalho - Sabina Pereira Santos Mas, (ainda) Existe Direito do Trabalho em Portugal?! - Joaquim Graça Lei Espanhola de Compatibilidade entre a Actividade Profissional e a Vida Familiar: Outros âmbitos a serem levados em consideração - João Manuel de Carvalho Gois Ramalho — Laís de Oliveira Penido