Themis - Ano II - Nº 3 - 2001, livro de Faculdade de Direito da UNL

Themis - Ano II - Nº 3 - 2001

editora: ALMEDINA
Artigos Armando Marques Guedes, Joao Dono, Maria Jose Lopes, Patricia Monteiro, Yara Miranda, Litigios e pluralismo em Cabo Verde. A organizacao judiciaria e os meios alternativos Rui Pinto Duarte, O jogo e o direito Nelson Lourenco e Maria Joao Leote de Carvalho, Violencia Domestica: Conceito e Ambito. Tipos e Espacos de Violencia Francisco J. Laporta, Derecho y predecibilidad. Una defensa del legalismo Paula Escarameia, Quando o munda das soberanias se transforma no mundo das pessoas: o Estatuto do Tribunal Penal Internacional e as Constituicoes Nacionais Agustin Jose Menendez, Three Para... [Leia mais]
Descrição
Artigos Armando Marques Guedes, Joao Dono, Maria Jose Lopes, Patricia Monteiro, Yara Miranda, Litigios e pluralismo em Cabo Verde. A organizacao judiciaria e os meios alternativos Rui Pinto Duarte, O jogo e o direito Nelson Lourenco e Maria Joao Leote de Carvalho, Violencia Domestica: Conceito e Ambito. Tipos e Espacos de Violencia Francisco J. Laporta, Derecho y predecibilidad. Una defensa del legalismo Paula Escarameia, Quando o munda das soberanias se transforma no mundo das pessoas: o Estatuto do Tribunal Penal Internacional e as Constituicoes Nacionais Agustin Jose Menendez, Three Paradigms of Taxation. Towards a Procedural Reconstruction of Tax Law Lino Torgal, Limites da revisao constitucional. Uma Perspectiva Luso-Brasileira Estado da questao Miguel Poiares Maduro, Apresentacao do tema Constanca Urbano de Sousa, A proteccao temporaria enquanto elemento de um sistema europeu de asilo. A proposta de directiva comunitaria sobre a proteccao temporaria Nuno Picarra, Em direccao a um procedimento comum de asilo Antonio Vitorino, O Futuro da politica de asilo na Uniao Europeia Comentarios Diogo Freitas do Amaral, Apreciacao da dissertacao de doutoramento do Mestre Mario Aroso de Almeida ("Anulacao contenciosa de actos administrativos e relacoes juridicas dai emergentes") Rui Pinto Duarte, A Jurisprudencia Portuguesa sobre a aplicacao da indemnizacao de clientela ao contrato de concessao comercial - algumas observacoes Pedro Duro, Notas sobre alguns limites do poder de amnistiar Vida Academica Cinema e direito Actividade cientifica Ensino do Direito Recensoes Recensao: Paolo Grossi, Scienza giuridica italiana. Un profilo storico, 1860-1950, Milano, Giuffre, 2000 Recensao: Paolo Grossi (dir.), Continuita e trasformazione: Ia scienza giuridica italiana tra fascismo e repubblica (= Quaderni fiorentini per Ia storia dei pensiero giuridico moderno, 28/29[1999]), Milano Giuffre, 1999) Recensao: Paul W. Kahn, The cultural study of law. Reconstructing legal scholarship, Chicago, The Univ. of Chicago Press, 1999 Normas redactoriais

Dados Técnicos
Peso: 880g
ISBN: 9789724015682