Noções Fundamentais de Direito Civil

Descrição

Preliminares . Direito das Obrigacoes . Direito das Coisas . Direito da Familia . Direito das Sucessoes NOTA PREVIA O texto que serviu de base a primeira edicao deste livro circulou em reimpressoes policopiadas, visando exclusivos fins didacticos. Constituia um resumo, ou simples sumarios mais ou menos desenvolvidos, de licoes feitas a sucessivos cursos universitarios. De facto, apenas se tratava de proporcionar elementos fundamentais de direito civil a estudantes que se iniciavam nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, esses apontamentos difundiram-se para alem do estrito ambito a que se dirigiam. Dai que parecesse util uma sua publicacao revista e com alguns acrescentos, sem que, todavia, se alterassem as caracteristicas iniciais. Seguiu-se uma edicao remodelada. Aproveitei, na verdade, o ensejo de nova tiragem para proceder, nao so a naturais actualizacoes legislativas e bibliograficas, mas tambem a um aperfeicoamento da exposicao. O mesmo sucedeu com a terceira edicao, esgotada ao fim de poucos anos. Ao longo do periodo subsequente, de varios lados e sob motivos diversos, recebi solicitacoes para que procedesse a nova reformulacao. Contudo, dedicado a outras tarefas, tornou-se-me impossivel acompanhar, fora da esfera do direito das obrigacoes, a completa evolucao civilistica nos aspectos indispensaveis a funcao e a credibilidade reconhecidas ao livro. A unica solucao encontrada foi aproveitar a disponibilidade do Dr. Henrique Sousa Antunes, cujo trabalho rigoroso aprecio, para a recolha, que acompanhei, dos dados de actualizacao. Como que «a procura do tempo perdido». Entendi, consequentemente, que deveria assinalar-se essa Colaboracao. Tal nao significa que aliene a responsabilidade que em toda a obra continua a caber-me. 13 de Julho de 2001 M. J. ALMEIDA COSTA