A Justiça e o Direito Natural

Descrição

Este livro traz os seguintes tópicos - As normas da justiça - Noção de justiça; O juízo de valor não pode incidir sobre normas; Objecto do juízo de valor fundado na justiça. Validade da norma positiva e norma de justiça ; A norma e o conceito; Silogismo normativo e silogismo teorético; Concludência normológica e fundamentação da validade; Tarefa da ciência perante as normas de justiça; Tipos de normas de justiça; A fórmula do «suum cuique» ; A regra de oiro; O imperativo categórico de Kant; Outra fórmula vazia de conteúdo; O costume como constitutivo do valor justiça; O meio termo aristotélico; O princípio retributivo como princípio de justiça; O princípio da equivalência entre prestação e contraprestação como princípio de justiça; Proporcionalidade entre prestação e contraprestação e cômputo do salário; Análise do princípio de justiça comunista formulado por Marx; O preceito do amor do próximo; A ideia de liberdade como fundamento da justiça; O «contrato social» e o ideal de justiça da democracia liberal; Justiça e igualdade. A igualdade como consequência lógica da generalidade da norma; A Ideia de Justiça em Platão; justiça e amor de Deus; a Justiça divina; Justiça e felicidade - A Doutrina do Direito Natural - Direito e justiça. A teoria idealista do direito é uma teoria dualista; O relativismo axiológico como ponto de partida da teoria positivista do direito; Primeira noção do jusnaturalismo; Objecção de princípio a todo o jusnaturalismo; Fundamento metafísico-religioso da doutrina do direito natural; Tentativa de fundar o direito natural na natureza humana; Diversidade dos impulsos do homem e consequente impossibilidade de neles fundar uma doutrina do direito natural; É o conceito de «natureza» que é derivado de normas ideais e não inversamente; Também a doutrina jusnaturalista baseada na natureza do homem «normal» postula urna fundamentação teológica; O direito natural como direito racional; Contraditoriedade do conceito de razão prática. Sua origem teológico-religiosa; O conceito de razão prática em Tomás de Aquino; A posição racionaíista de Grócio; A razão prática em Kant; O sentimento jurídico como fundamento e fonte do direito natural; O jusnaturalismo nada demonstra pois leva a resultados divergentes; A doutrina de um direito natural variável ; A doutrina jusnaturalista também não pode justificar-se pela sua função; Carácter conservador das doutrinas jusnaturalistas. Relação entre o direito natural e o direito positivo; Improcede também a justificação do jusnaturalismo com base em que existe o problema da justiça. Significado moral do positivismo relativista; Fundamentação da validade do direito positivo segundo o jusnaturalismo e segundo a Teoria Pura do Direito.