Titularização de Créditos, livro de Diogo Leite de Campos e Manuel Monteiro

Titularização de Créditos


R$ 81,00
editora: ALMEDINA
Descrição
O presente comentario a lei de titularizacao de creditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicacao do decreto-lei n.? 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas especificas da titularizacao, com o mais Direito aplicavel, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliarios, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentarios. Aproveitam os Autores a experiencia que adquiriram na fase dos trabalhos preparatorios do decreto-lei n.? 453/99, em que foram discutidas as consequencias de cada norma, a luz, nomeadamente, de diversos Direitos estrangeiros e da pratica internacional na materia. INDICE NOTA PREVIA LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS DECRETO-LEI N° 453/99, de 5 de Novembro CAPITULO I - TITULARIZACAO DE CREDITOS CAPITULO II - FUNDOS DE TITULARIZACAO DE CREDITOS SECCAO II - Sociedades gestoras SECCAO III - Depositario SECCAO IV - Constituicao dos fundos de titularizacao e regulamento de gestao SECCAO V - Unidades de titularizacao SECCAO VI — Contas do fundo, informacao e supervisao SECCAO VII - Liquidacao e partilha dos fundos CAPITULO III - SOCIEDADES DE TITULARIZACAO DE CREDITOS SECCAO I - Das sociedades de titularizacao de creditos SECCAO II - Emissao de obrigacoes CAPITULO IV - DISPOSICOES FINAIS ANEXOS PORTARIA N° 284/2000, de 23 de Maio BANCO DE PORTUGAL Aviso do Banco de Portugal n.° 1/2000 BANCO DE PORTUGAL Aviso do Banco de Portugal n° 6/2000

Dados Técnicos
Peso: 440g
ISBN: 9789724015286
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