Transmissão da Propriedade e Contrato

Descrição

O artigo de Assuncao Cristas e Mariana Gouveia trata dos efeitos do contrato de compra e venda na transmissao da propriedade de coisas moveis nos direitos portugues, espanhol e ingles. O primeiro motivo de interesse reside na verificacao de que o principio da transmissao consensual nao se impoe por forca de alguma razao logica ou cultural intransponivel nem e necessariamente a melhor das solucoes. A surpresa dos leitores aumentara porventura quando se derem conta de que as autoras sustentam o caracter meramente supletivo do principio portugues da transmissao cultural e contemporanea. O artigo de Vitor Neves trata da proteccao (real) conferida ao proprietario desapossado de dinheiro nos direitos ingles e portugues. A falta de respostas directas no direito portugues coloca o A. na necessidade de procurar solucoes, cruzando o subsistente misterio que envolve o conceito e a natureza juridica do dinheiro com outros institutos juridicos centrais, tais como a aptidao das coisas fungiveis para serem objecto de direitos reais e a proteccao dos adquirentes de boa fe. in Prefacio de Carlos Ferreira de Almeida TRANSMISSAO DA PROPRIEDADE DE COISAS MOVEIS E CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Estudo Comparado dos Direitos Portugues, Espanhol e Ingles Nocoes fundamentais nas varias ordens juridicas Grelha comparativa - enunciacao e justificacao Analise das varias ordens juridicas Sintese comparativa e conclusoes Bibliografia e casos citados A PROTECCAO DO PROPRIETARIO DESAPOSSADO DE DINHEIRO - Estudos dos Direitos Ingles e Portugues Introducao «Grelha comparativa» indicativa, renuncia a comparacao e razao de ordem A proteccao reconhecida ao proprietario de dinheiro no Direito Ingles A proteccao reconhecida ao proprietario de dinheiro no Direito Portugues Sintese conclusiva Bibliografia e casos citados