Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa

Descrição

Texto Integral da Concordata e do Acordo Missionário - Estudos - Comentários - Legislação ExecutóriaA edição anotada daConcordatasurge num momento particular em que se refere abundantemente a necessidade e oportunidade da sua revisão.Esta oba não vem a lume por pressão desta circunstância ela foi sugerida há anos atrás pelo Sr. Dr. José da Cruz Policarpo então Reitor da Universidade Católica. Procurou-se elaborar um plano com nomes de especialistas formados em direito civil e/ou canônico com experiência nas matérias em causa. Teríamos desejado que a publicação tivesse nascido mais cedo atendendo ao vazio que se fazia sentir entre nós de um comentário adequado e bem fundamentado.Não fossem alguns imprevistos e atrasos e tal já teria acontecido sem dúvida. Em 1990 por altura dos 50º. Aniversário da Concordata efeméride assinalada com jornadas comemorativas organizadas pelo Centro de Estudos de Direito Canônico acentuou-se entre os cultores do direito a ideia de valorizar mais os estudos de direito eclesiástico e canónico em Portugal abandonando um certo complexo reinante nos nossos meios acadêmicos fruto ainda de uma má compreensão das relações Igreja-Estado marcadas por aspectos negativos em certos momentos da nossa história portuguesa.Esta obra não se confina só ao mero comentário a cada artigo é muito mais ampla reúne também estudos e alguma documentação.Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesaestá dividida em quatro partes:I - Texto Integral da Concordata e do Acordo MissionárioII - Enquadramento histórico-jurídico das ConcordatasIII - Comentários aos artigos da ConcordataIV - A documentação em Apêndice foi recolhida e unificada como apoio imprescindível à aplicação da Concordata e do Acordo Missionário.