Eça e os Impostos

Descrição

Ler os textos de Eca sobre impostos e visitar com furia a fiscalidade do seculo dezanove. De tudo, ataca-se ali um pouco: os direitos aduaneiros por engordarem o industrial, os impostos sobre o consumo por iludirem o povo; o imposto sobre o pecado por fazer dos pecadores miseraveis, o monopolio dos tabacos por tornar inacessiveis os bons charutos. Nos seus textos de imprensa Eca fabrica uma fiscalidade incendiaria guerrilheira, subversiva - incoerente, com certeza, mas irresistivel ate por isso. As Alfandegas - O Imposto do Pescado - O Imposto para o Aqueduto - O Monopolio do Tabaco - Defice e Despesismo - O Manifesto e os Impostos de Consumo - A Legitimacao do Imposto RECENSAO Este livro reune textos publicados na imprensa por Eca de Queiroz em materia de impostos. Trata-se de um conjunto variado de textos publicados n"As Farpas e no jornal Distrito de Evora, na passagem dos anos 60 para os anos 70 do seculo XIX, textos que dao uma imagem das lutas em que andou envolta a fiscalidade portuguesa de oitocentos. A obra aborda temas como os direitos aduaneiros, impostos sobre o consumo, impostos sobre o pescado e o monopolio dos tabacos. in Jornal de Negocios, 28 de Dezembro de 2000 O Eca esta a dar para tudo e ate sobra para alimentar materia tao pouco literaria como a dos impostos. As Alfandegas, O Imposto do Pescado, O Imposto para o Aqueduto, O Monopolio do Tabaco, Defice e Despesismo, O Manifesto e os Impostos de Consumo, A Legitimacao do Imposto - foram estes os titulos repescados por Sergio Vasques (Eca e os Impostos, edicao Almedina) por entre os textos de Eca publicados no Distrito de Evora e nas Farpas, entre 1867 e 1872. Tinha Eca entao pouco mais de 20 anos, portanto quando o escritor sendo ja Queiros estava muito longe de o pintarem como queirosiano, como tanta gente agora o estraga. O que Eca diz sobre o velho esquema que sugava as energias do Pais e sobre a mentalidade dos responsaveis pelas financas publicas, e coisa que permanece actual nas traves essenciais, descontadas as circunstancias decorativas do progresso, valendo a pena reler ou descobrir Eca mesmo nesta arida perspectiva dos impostos. Aqui e ali, a ironia de Eca, muito mais cortante que a faca de um escuteiro, assenta que nem uma luva mesmo em tempos de IVA, de tributacao harmonizada pelos canones comunitarios ou de reformas fiscais que se reformam entre si sem nunca reformarem a raiz da mentalidade e, pior ainda, sem que cortem cerce o que se costuma designar por "esquemas". Mas apesar do bom senso em recuperar a actualidade dos avisos de Eca e do bom gosto em surpreender um Pais que foi incapaz de concretizar a primeira revolucao industrial (muito menos a segunda), "Uma Nota Breve" com que Sergio Vasques apresenta a edicao, justifica a ida a livraria. Com clareza e com pedagogia, da a chave de como o imposto pode alimentar um impostor. in Diario de Noticias, 8 de Janeiro de 2000 «Por que motivo, em virtude de que proteccao, de que garantia, se pagam nesta cidade impostos? E porventura pela regalia de poder pisar as calcadas e receber a luz do sol? E pela garantia de poder semear pela liberdade de poder viver? O Estado nao tem nesta cidade o direito de receber o preco dos servicos que nao presta. Ele nao protege, nao defende, nao policia; nao cura da higiene, nao faz nada,e hao-de os contribuintes fazer o sacrificio do seu sustento para terem o prazer de ser desprezados? (...) O povo tem direito a autoridades que policiem, que velem, que diligenciem (...) doutro modo o imposto e um roubo fiscal.» Assim escrevia, em 1867 e a proposito da cidade de Evora, Eca de Queiroz. Um "cheirinho" de um dos sete textos, coligidos por Sergio Vasques, acerca da fiscalidade que caracterizou o ultimo quartel do seculo XIX. in Economia Pura, n.? 33, Fevereiro de 2001 Os artigos que aqui se recolhem foram originalmente publicados por Eca de Queiros nas paginas do Distrito de Evora e nas Farpas, entre 1867 e 1872. Sao: "As Alfandegas", "O imposto do pescado", "O imposto para o aqueduto", "O monopolio do tabaco", "Defice e despesismo", "O manifesto e os impostos de consumo" e "A legitimacao do imposto". No seu conjunto, cobrem diversos aspectos da questao tributaria, ou atraves de ataques directos a impostos iniquos (como o do pescado), seja abordando os seus aspectos "extrafiscais" (o explicito financiamento do erario atraves dos direitos aduaneiros), sejam ainda os fundamentos da sua legitimidade politica. O articulista, revelando a cada momento a influencia de Proudhon, desfere contra o fisco golpes poderosos, embora erraticos, de uma ironia fina e humor corrosivo. Como explica Vasques, Eca, por se posicionar a meio caminho entre o socialismo e a doutrina economica liberal, nao supera a contradicao, ja presente em Proudhon, de querer a justica social pelo imposto, sem deixar de o considerar como uma troca, o preco que o cidadao paga pela iluminacao publica, abastecimento de agua, proteccao policial ou defesa militar. Se a legitimidade do imposto exige uma contrapartida, esta falha quando se pretende usa-lo de forma redistributiva. No periodo que medeia entre 1850 e 1890, cerca de metade da receita fiscal provinha dos impostos indirectos, seguidos pelos directos. Como interpretar este quadro fiscal? Eugenia Mata sustenta que a preponderancia dos impostos indirectos e o fraco peso dos directos decorriam de uma maior facilidade de cobranca e de menores exigencias de montagem e manutencao de uma maquinaria burocratica de suporte. Por aqui se entrevia uma estrutura administrativa arcaica e de pouca plasticidade. O que Vasques nao pondera e justamente o problema da ligacao entre a estrutura tributaria e a morfologia do Estado oitocentista. Com efeito, diz ainda Mata, a referida estrutura fiscal indicia um aparelho estatal pouco enraizado no territorio sobre o qual exerce a soberania; por isso, recorre sobretudo a direitos de importacao cobrados pelas alfandegas, a compensacao devida pelo monopolio do tabaco, a direitos de consumo pagos por Lisboa e a tributacao indirecta pela maior facilidade de cobranca. Um Estado ao qual parece escapar a possibilidade do exercicio do fisco, com igual incidencia, na totalidade do territorio nacional. A fiscalidade criticada por Eca evidencia, de forma nitida, as dificuldades de penetracao territorial da administracao oitocentista. A dificuldade de cobrar impostos directos (da qual e exemplo sintomatico o abandono, em 1852, do projecto de levantamento do cadastro geometrico da propriedade enquanto fonte de informacao fiscal para a contribuicao predial) denota os limites da capacidade de enquadramento do Estado. Estas limitacoes traduziam-se na dificil impermeabilizacao das politicas fiscais em relacao a influencias locais e pressoes politicas, mas sobretudo na obrigatoriedade de tudo negociar, a todo o momento, com todos. Rui Miguel Branco in (livros), n.? 19, Abril 2001 Este livro reune textos publicados por Eca de Queiroz em materia de Impostos. ste conjunto variado de textos, publicados n""As Farpas" e no jornal "Distrito de Evora", dao uma imagem das lutas em que andou envolta a fiscalidade portuguesa de oitocentos. A obra justifica uma ida a livraria ao abordar temas como os direitos aduaneiros e os impostos sobre o consumo, os impostos sobre o pescado e o monopolio dos tabacos. Com clareza e pedagogia, Sergio Vasques da-nos a chave de como o imposto pode alimentar um impostor.in Direito em Revista n.? 2