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O Enriquecimento e o Dano
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Descrição
NOTA PRÉVIA O presente estudo foi publicado na Revista de Direito e de Estudos Sociais, anos XV (págs. 315-369) e XVI (págs 1-53), e em separata. Era a nossa dissertação de concurso para professor extraordinário da Faculdade de Direito de Coimbra; não o publicámos como tal, pois a lei deixou de exigir uma dissertação nas provas de concurso para professor extraordinário, mas incluímo-lo no curriculum quando prestámos estas provas, em Maio de 1970. Reimprime-se agora a solicitação do Editor. Procedemos apenas à actualização ortográfica do texto e a uma ou outra pequena correcção formal. Coimbra, Janeiro de 1999 F. M. Pereira Coelho ÍNDICE INTRODUÇÃO. 1.º O enriquecimento e o dano na doutrina d a responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa. 2.º Algumas posições doutrinais. 3.º Linhas gerais de soluçãoDados Técnicos
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