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Direito da Família - Lições
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Descrição
A familia em geral Estado de familia Fontes do direito da familia Principios constitucionais do direito da familia Parentesco, afinidade e adopcao Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento Promessa de casamento Requisitos do casamento Sancoes da inobservancia dos requisitos do casamento Efeitos do casamento Poder paternal Meios de suprimento do poder paternal Adopcao Requisitos da adopcao Efeitos da adopcao Revisao da sentenca Revogacao da adopcao restrita Conversao da adopcao restrita em adopcao plena Adopcao transacional Natureza juridica da adopcao - Conceito, classificacao e caracteres dos alimentos Requisitos do credito alimentar e medida dos alimentos Modo e lugar da prestacao dos alimentos Vencimento e prazo da prestacao alimentar Desde quando sao devidos alimentos Pessoas obrigadas a alimentos Sub-rogacao de terceiros nos direitos do alimentando? Cessacao da obrigacao alimentar.Dados Técnicos
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