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A Conduta do Lesado Como Pressuposto e Critério de Impugnação do Dano Extracontratual
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Descrição
Conduta do Lesado Como Pressuposto e Critério de Impugnação do Dano ExtracontratualSentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da responsabilidade civil e nas outras fontes de reparação do dano ? Origens do princípio previsto no artigo 570° 1 fundamento do seu critério e conceituação do triplo pressuposto legal do concurso de condutas culposas do lesante e do lesado ? A hipótese do contributo culposo e não culposo do lesado para o agravamento do dano ? Repercussão subjectiva da conduta do lesado e "imputação" ao lesado da conduta alheia ? Critério e resultados da ponderação das condutas culposas do lesante e do lesado ? Heteroresponsabilidade objectiva autoresponsabilidade objectiva e conduta do lesado.Dados Técnicos
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