Textos de Filosofia do Direito - Vol. I

Descrição

NOTA PRELIMINAR Pareceu ao compilador dos textos incluidos nesta publicacao que, ao iniciarem-se as leituras de Filosofia do Direito, nem se devera circunscreve-las aos resumos e as transcricoes, necessariamente muito breves, dos compendios, nem sera possivel uma consulta ampla de extensas bibliografias, compreendendo ate obras de dificil ou incomodo acesso. A seleccao e a compilacao de textos oferecera a vantagem do conhecimento directo das afirmacoes dos autores, embora com todos os inconvenientes da propria seleccao, entre muitos e muito alongados escritos, variados em extremo. Acresce aos numerosos defeitos do trabalho empreendido a circunstancia de nele nao ter sido ainda possivel incluir textos de pensadores contemporaneos. Mesmo assim, espera-se que esta compilacao contribua para despertar algumas curiosidades em relacao as obras das quais os textos foram extraidos e, naturalmente, em relacao aos seus autores e as posicoes por eles assumidas quanto a meditacao sobre o direito. Nao se pretendeu mais. Janeiro de 1993 INDICE Sofocles ( -406 a. C.) Platao (427 a. C.-347 a. C.) Aristoteles (384 a. C.-322 a. C.) Marco Tulio Cicero (106 a. C.-43 a. C.) Ovidio (43 a. C.-17 d.C.) Cornelio Tacito (Seculo I- Seculo II) Instituias de Justiniano Digesto Santo Agostinho (354-430) Abur Nasr Al-Farabi ( -950) Cortes de Lamego (Seculo XII) Magna Carta (1215) Juramento do Infante D. Afonso (1245) Sao Tomas de Aquino (1225-1274) Ibn Khaldun (1332-1406) D. Duarte, Rei de Portugal (1391-1438) Infante D. Pedro (1392-1449) Frei Joao Sobrinho ( -1486) Nicolau Maquiavel (1469-1527) Bartolome de Ias Casas (1474-1566) Martinho Lutero (1483-1546) Lourenco de Caceres (Seculo XVI) Francisco de Vitoria (1492-1546) Frei Antonio de Beja (1493- ) D. Jeronimo Osorio (1506-1580) Jean Bodin (1530-1596) Sao Roberto Bellarmino (1542-1621) Francisco Suarez (1548-1617) Juan Roa Davila (1552- ) Juramento de Dom Filipe I, Rei de Portugal (1581) Capitulos das Cortes de Tomar de 1581 Francis Bacon (1561-1626) Frei Serafim de Freitas (1570-1633) Hugo Grocio (1583-1645) Thomas Hobbes (1588-1679) Francisco Velasco de Gouvea (1589-1659) Agostinho Barbosa (1590-1649) Duarte Ribeiro de Macedo (1618-1680) Domingos Antunes Portugal (Seculo XVII) Blaise Pascal (1623-1662) Jacques-Benigne Bossuet (1627-1704) Peticao de Direitos (1627) Baruch Espinosa (1632-1677) John Locke (1632-1704) Richard Cumberland (1632-1718) Barao Samuel Pufendorf (1632-1694) Aclamacao de Dom Joao IV, Rei de Portugal (1641) Diogo Guerreiro Camacho de Aboim (1661-1709) Christian Wolff (1679-1754) Barao de Montesquieu (1689-1755) Antonio Vanguerve Cabral (Seculos XVII-XVIII) Manuel Lopes Ferreira (Seculos XVII-XVIII) Declaracao de Direitos (1689) Jean-Jacques Burlamaqui (1694-1748) Voltaire, Francois-Marie Arouet (1694-1778) Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) Frederico II, Rei da Prussia (1712-1786) Emeric de Vattel (1714-1767) Muyart de Vouglans (Seculo XVIII) ImmanuelKant (1724-1804) Edmund Burke (1729-1797) Marques de Beccaria (1738-1794) Augustin Barruel (1741-1820) Jean-Etienne- Marie Portalis (1745-1807) Jeremias Bentham (1748-1832) Antoine de Rivarol (1753-1801) Joseph de Maistre (1753-1821) Luis XVI, Rei de Franca (1754-1793) Jose Agostinho de Macedo (1761-1831) Jose Accursio das Neves (1766-1834) Wilhelm von Humboldt (1767-1835) Francois de Chateaubriand (1768-1848) Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831) Declaracao de Independencia dos Estados Unidos (1776) Friedrich Karl von Savigny (1779-1861) Declaracao dos Direitos do Homem e do Cidadao (1789) John Austin (1790-1859) Manuel Coelho da Rocha (1793-1850) Alexis de Tocqueville (1805-1859) John Stuart Mill (1806-1873) Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) Jaime Balmes (1810-1848) Karl Marx (1818-1883) Rudolf von Ihering (1818-1892) Carta de Lei de 4 de Junho de 1824 Wilhelm Dilthey (1833-1911) John Chipmann Gray (1839-1915) Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935) Gabriel Tarde (1843-1904) Manifesto Comunista (1848) Marcelino Menendez y Pelayo (1856-1912) Maurice Hauriou (1856-1929) Francois Geny (1861-1938) Enciclica «Aeterni Patris» (1879) Enciclica «Immortale Dei» (1885) Enciclica «Rerum Novarum» (1891) Constituicao da Republica Espanhola de 1931 26 Pontos da Falange Espanhola Tradicionalista (1934) Constituicao Sovietica de 1936 Constituicao Irlandesa de 1937 Radio-Mensagem de Pio XII (1944) «Fuero de los Espanoles» (1945) Declaracao Universal dos Direitos do Homem (1948) Convencao Europeia dos Direitos do Homem (1950) Constituicao Chinesa de 1954 Principios do «Movimiento Nacional» (1958) Constituicao Checoslovaca de 1960 Constituicao de Gana de 1960 Constituicao Marroquina de 1962 Concilio Vaticano II — «Gaudium et Spes» (1965) Enciclica «Dives in Misericordia» (1980) Enciclica «Centesimus Annus» (1991)