A Parte Geral do Código Civil Português - Teoria Geral do Direito Civil, livro de Heinrich Ewald Hörster

A Parte Geral do Código Civil Português - Teoria Geral do Direito Civil

editora: ALMEDINA
Direito, direito privado, direito civil; as suas funcoes . Introducao e orientacoes gerais . Nocao, principios e funcoes de direito privado e civil . Fontes do direito civil portugues . Os instrumentos centrais do direito privado: a relacao juridica, o negocio juridico, o direito subjectivo . A relacao juridica . Os elementos da relacao juridica. O conteudo da Parte geral . O direito subjectivo, objecto imediato da relacao juridica, em pormenor . O direito das pessoas . As pessoas singulares . As pessoas colectivas . Associacoes sem personalidade juridica e comissoes especiais . O regime do... [Leia mais]
Descrição
Direito, direito privado, direito civil; as suas funcoes . Introducao e orientacoes gerais . Nocao, principios e funcoes de direito privado e civil . Fontes do direito civil portugues . Os instrumentos centrais do direito privado: a relacao juridica, o negocio juridico, o direito subjectivo . A relacao juridica . Os elementos da relacao juridica. O conteudo da Parte geral . O direito subjectivo, objecto imediato da relacao juridica, em pormenor . O direito das pessoas . As pessoas singulares . As pessoas colectivas . Associacoes sem personalidade juridica e comissoes especiais . O regime do negocio juridico . O negocio juridico em geral . A eficacia do negocio juridico . A invalidade do negocio juridico Apresentacao As licoes que agora se publicam constituem o desenvolvimento gradual de alguns apontamentos sobre a materia, escritos durante o ano lectivo de 1979/1980 — um pouco contra as minhas intencoes — como texto de apoio as aulas. Com efeito, sucedeu que, ao aceitar o honroso convite da Universidade Catolica Portuguesa para reger a cadeira de "Teoria Geral do Direito Civil" como cadeira do l" Ano do recem-criado Curso de Direito no Porto, eu subestimara um tanto o desafio assumido, muito embora ja contasse com algumas dificuldades naturais, pelo facto de nao possuir nem mentalidade nem formacao juridica portuguesas. Mas, animado pela ambicao objectiva (sachlicher Ehrgeiz) de servir o melhor possivel a nova Escola, servindo os seus alunos, escrevi os apontamentos, nao obstante as suas deficiencias, inevitaveis na altura. Como se impunha, nos anos lectivos seguintes as mais sentidas dessas deficiencias foram sucessivamente atenuadas, sobretudo as referentes a ordem de exposicao da materia, que veio a ser profundamente alterada durante o ano lectivo de 1983/1984, de acordo com o que a experiencia me ensinara. De resto, tem sido minha preocupacao constante contrabalancar mediante uma exposicao clara, inclusive com o recurso a simplificacoes e repeticoes por motivos didacticos, as sempre presentes limitacoes linguisticas. Foi ao actualizar e melhorar a apresentacao do texto a partir do ano lectivo de 1989/1990, altura em que a cadeira passou para o 2? Ano do curso, que surgiu a ideia de uma possivel publicacao das licoes, ate aqui destinadas apenas ao uso dos meus alunos. Ao contrario da exposicao da materia, a concepcao a respeito do seu ensino nao se modificou ao longo dos anos e manteve sempre como objectivo essencial a tarefa de proporcionar aos alunos os necessarios conhecimentos da Parte geral do Codigo Civil dentro de uma perspectiva personalista e anticolectivista: a abordagem da materia assenta no principio da autonomia privada do homem nao inserido em estruturas de poder e de obediencia e assumindo as suas responsabilidades sociais. Como o homem moderno vive numa sociedade complexamente estratificada, onde se acentua cada vez mais a sua dependencia em relacao a "conhecimentos em segunda mao", insusceptiveis de serem verificados, houve o cuidado de apresentar a cadeira ciente de que a manipulacao nao consiste tanto na mentira mas antes na omissao dos factos relevantes para encontrar decisoes. O ensino da, materia procura ir ao encontro das necessidades didacticas, embora se mantenha dentro dos limites impostos pela sistematizacao da Parte geral do Codigo Civil. Na medida do possivel procurei aproveitar a licao de Manuel de Andrade e os ensinamentos de Joao de Castro Mendes. Todavia, quanto as tentativas de desenvolver solucoes proprias ou de experimentar caminhos novos, arrogo-me o direito e a liberdade de cometer erros, como pressupostos de qualquer inovacao. Neste contexto, convem nao esquecer o facto de estas licoes terem sido elaboradas para os alunos de um Curso de Direito que, em altura inoportuna, ficou privado do seu "caput scholae", sendo certo que disso se ressentem. Dai que as criticas que elas possam vir a suscitar devam substituir os dialogos que nao pode haver... No inicio das seccoes do livro vem indicada alguma bibliografia, acessivel a todo o aluno, que permite a comparacao e o confronto com opinioes diferentes e facilita, ao mesmo tempo, o aprofundamento da materia. Nas notas de pe de pagina, cuja finalidade e diferente, ja se referem textos nao escritos em portugues, mas que tambem dao ocasiao para um estudo mais intensivo. Oxala estas indicacoes e referencias sejam aproveitadas! Para finalizar, permito-me apresentar os meus agradecimentos aos Doutores P.e Placidus Hulster, OCist, e Manuel da Costa Andrade por todos os apoios que deles recebi, e evocar a memoria do Doutor Joao Baptista Machado, Mestre e Amigo, pelo exemplo que para mim foi. Coimbra/Porto, Outubro de 1992 Heiorich Ewald H rster

Dados Técnicos
Peso: 1920g
ISBN: 9789724007106