Homicídio Qualificado - Tipo de Culpa e Medida da Pena, livro de Teresa Serra

Homicídio Qualificado - Tipo de Culpa e Medida da Pena

editora: ALMEDINA
Introducao - Pressupostos Sistematicos - Da nocao de tipo - Do tipo penal - Do ilicito penal - Da culpa juridico-penal - Tipo de culpa e tecnica dos exemplos-padrao no homicidio qualificado - Tipos de culpa agravadores da pena - O homicidio no Codigo Penal de 1982: referencia breve - O homicidio qualificado no direito comparado - O artigo 132.? e a tecnica dos exemplos-padrao - O efeito de indicio dos exemplos-padrao - Casos de homicidio simples atipico - Casos de homicidio qualificado atipico - A tecnica dos exemplos-padrao e a sistematica da parte geral - Dolo e erro - Tentativa - Compart... [Leia mais]
Descrição
Introducao - Pressupostos Sistematicos - Da nocao de tipo - Do tipo penal - Do ilicito penal - Da culpa juridico-penal - Tipo de culpa e tecnica dos exemplos-padrao no homicidio qualificado - Tipos de culpa agravadores da pena - O homicidio no Codigo Penal de 1982: referencia breve - O homicidio qualificado no direito comparado - O artigo 132.? e a tecnica dos exemplos-padrao - O efeito de indicio dos exemplos-padrao - Casos de homicidio simples atipico - Casos de homicidio qualificado atipico - A tecnica dos exemplos-padrao e a sistematica da parte geral - Dolo e erro - Tentativa - Comparticipacao - Concurso - Proibicao da dupla valoracao - A tecnica dos exemplos-padrao e a funcao de garantia da lei penal - A exigencia de determinacao da lei penal - A proibicao da analogia - Conclusoes

Dados Técnicos
Peso: 440g
ISBN: 9789724005713